Após decisão judicial, empresa aciona TCE para derrubar licitação da prefeitura de São João Batista

Uma empresa de São Luis acionou o Tribunal de Contas do Estado nesta quarta-feira (13), contra uma licitação para fornecimento de materiais gráficos para a prefeitura de São João Batista, no valor de R$ 441 mil. No mês passado, ela já tinha acionada a Justiça de primeiro grau contra o processo.

Tribunal foi acionado contra licitação em São João Batista

Segundo os documentos, obtidos pelo Blog do Jailson Mendes, trata-se de da empresa Nova Indústria, Comércio e Serviços Ltda – EPP, de cnpj 86.863.412/0001-70, localizada no bairro Bequimão, em São Luis, e de propriedade de Sergio Luis Monteiro Ferreira. Ele alega que o empreendimento foi classificado na fase de lotes e desclassificado após análise das propostas pela Comissão de Licitação da prefeitura.

A licitação ainda não foi concluída, de acordo com os dados fornecidos no site da gestão do prefeito Mecinho e o empresário quer que seja interrompida. Ao acionar o TCE, os advogados disseram que ela venceu dois lotes do processo licitatório, um de R$ 99 mil e outro de R$ 22 mil, mas logo após recebeu uma mensagem da CPL de que a proposta foi recusada.

Após isso, ele acionou a Justiça e o juiz do município, Moisés Sousa de Sá, mandou suspender a licitação e ordenou que os recursos fossem aceitos. A decisão foi assinada no dia 14 do mês passado e pode ser acessada pelo número 0800630-51.2021.8.10.0125, no site do Tribunal de Justiça do Maranhão. A CPL aceitou que ela apresentasse os recursos, mas negou todos eles.

Ao negar o recurso, a CPL informou que o empreendimento se mostrou ‘inexequível e inadequada ao edital’, o que foi o objeto da ação no TCE. “Também vale destacar, que a Nova Indústria, possui uma estrutura técnica permanente vasta, pois atualmente a empresa tem em andamento a execução de diversos contratos no Estado e em entes municipais”, declararam os advogados.

Por fim, o empresário pede que o TCE conceda uma liminar para suspender a adjudicação, a homologação e a contratação advinda da licitação e que seja dado o direito que a empresa tem para apresentar os recursos. O relator do processo no tribunal é o conselheiro recém empossado e ex-deputado Marcelo Tavares, que ainda não apresentou nenhuma decisão.

Outro lado

O blog procurou o prefeito Mecinho para comentar a ação. O gestor disse que todas as licitações estão no Portal da Transparência do município e no Sacop, do TCE, e que trata-se de um processo totalmente legal e transparente. Mecinho disse ainda que entende que é direito da empresa de recorrer à Justiça, mas reiterou que o processo foi totalmente transparente.

Vejam a ação, na íntegra Ação TCE – SJB-MA – Baixar

7 respostas para “Após decisão judicial, empresa aciona TCE para derrubar licitação da prefeitura de São João Batista”

  1. É irregularidades em cima de irregularidades. Uma gestão marcada por parentes e nomeações que escandalizam a Justiça. Isso é só o início, muito mais coisas irão ser denunciadas.

  2. É irregularidades em cima de irregularidades. Uma gestão marcada por parentes e nomeações que escandalizam a Justiça. Isso é só o início, muito mais coisas irão ser denunciadas.

  3. O engraçado e que tudo pra esse povo e irregularidades e parentes nós melhores gargos , se eu fosse prefeito faria isso tbm .
    O engraçado e que os prefeitos passados eram assim,mas agora só sabem falar de mecinho ,procura o que fazer.
    Mecinho tá fazendo de tudo na cidade ,mais o povo sabe só falar .
    Aff

  4. iche marcelo relator vai a favor de mecinho se fosse os dominici ele metia a caneta, esse moço nunca deu uma pernada pelo cruzeiro, cruzcredo. meu povo é muita doidera nessa gestão e os contratados que tem professor que nunca entrou num colegio e apresentou titulo de experiência. avimaria cruzcredo. adonde ta João Batista loro que nem pia

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