TCU reprova contas e manda ex-prefeito de São João Batista devolver quase meio milhão de reais aos cofres público

O Tribunal de Contas da União condenou o ex-prefeito de São João Batista, Eduardo Dominici, e mandou que ele devolva aos cofres públicos quase 500 mil reais. A decisão foi assinada na sessaão do dia 06 deste mês e divulgada esta semana no Diário Oficial da corte federal.

TCU mandou que ex-gestor devolva recursos

Em 2017, o tribunal resolveu instaurar uma Tomada de Contas Especial em razão da não comprovação da boa e regular gestão dos recursos repassados ao aludido município pelo Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), no exercício de 2006, a título de cofinanciamento federal de ações continuadas de Assistência Social.

Segundo as informações, os recursos chegaram em São João Batista no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), que tinham por objeto a execução dos serviços de Proteção Social Básica (PSB) e Proteção Social Especial (PSE). De acordo com os ministros do TCU, Eduardo Dominici não prestou contas dos recursos que somam R$ 420 mil reais, e decidiram julgar irregulares as contas do ex-prefeito.

O relator do caso, ministro Augusto Sherman Cavalcanti, considerou o ex-prefeito revel e pediu sua condenação, voto que foi seguido pelos demais integrantes da corte que julga recursos federais.

Outro lado

Procurado pelo blog, o ex-gestor enviou uma nota. Eduardo disse que não foi notificado em momento algum no decorrer do processo e que, portanto, não teve a oportunidade de exercer seu direito de defesa.

“Entrarei em contato com meus advogado e tenha certeza que irão tomar as providências cabíveis para a anulação da decisão do TCU. Em relação a regular aplicação da verba, tenho a consciência tranquilo que o Secretário(a) à época aplicou corretamente os recursos”, concluiu. Vejam a decisão, abaixo…

Condenação – TCU- SJB- Baixar]

8 respostas para “TCU reprova contas e manda ex-prefeito de São João Batista devolver quase meio milhão de reais aos cofres público”

  1. esse pais da impunidade e fantasia so quem paga sao os pobres esses safados eis prefeitos e prefeitos ataul so farinha do mesmo saco podres acaba de ser aprovado por esse congresso e senado cheios de safados para ese outro safado do presidente homologar o fundo eleitoral de 6 bilhoes para gastarem com politicagem fica faltando dinheiro para saude educacao habitacao seguranca e etc dinheiro dos nossos impostos nao mao desses facistas genocidas o funcionalismo mais um ano sem aumento nao tem dinheiro so no nosso so uma bomba nesses politicos para nao sobrar nenhum kkkkkkk

  2. chega de corrupcao tirem a mao do nosso dinheiro bando de vermes parasitas sem vergonha respeitem os trabalhadores honestos diferentes de voces sobe tudo nesse pais gasolina gas carne tudo so nao sobe os nossos salarios bote a mao na consciencia que voces tambem nao tem indiginacao do povo chega de caristia basta

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