Em artigo, Flávio Braga fala sobre polêmica envolvendo voto impresso e defende urna eletrônica

Desde 1996, o Brasil possui o mais avançado modelo de votação utilizado no mundo moderno, que envolve a captação, o armazenamento e a apuração de votos por meio do sistema eletrônico de votação do TSE, mecanismo que garante segurança, agilidade e transparência ao resultado da eleição.

Flávio Braga, especialista em Direito Eleitoral

Totalmente desenvolvido pela Justiça Eleitoral brasileira, o sistema utiliza meios próprios e criptografados de comunicação e transmissão de dados, distinguindo o  nosso País como um dos poucos que anunciam os resultados das eleições poucas horas após o encerramento da votação.

São 25 anos de utilização da urna eletrônica, que já se tornou símbolo de lisura e confiabilidade. O sistema é reiteradamente testado e, apesar de inúmeras fake news, nunca foi comprovada nenhuma falha, manipulação ou fraude.

Em 14 de maio, o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, lançou a nova campanha do Tribunal sobre a segurança, transparência e auditabilidade do processo eletrônico eleitoral.

O vídeo institucional do TSE refuta a possibilidade de a urna eletrônica completar automaticamente o voto do eleitor e destaca que a Justiça Eleitoral realiza, rotineiramente, testes e auditorias públicas que comprovam e asseguram a transparência e absoluta higidez do voto eletrônico (auditoria de votação eletrônica, teste público de segurança, auditoria em tempo real em seções eleitorais, assinatura digital de lacração dos sistemas etc).

A campanha reafirma a total integridade e confiabilidade das urnas eletrônicas e do modelo brasileiro de votação e apuração das eleições. Malgrado as frequentes teorias conspiratórias, o TSE enfatiza a comprovada segurança da urna eletrônica, bem como ressalta que o processo de votação é perfeitamente auditável do primeiro ao último passo.

Com efeito, a auditoria do voto eletrônico pode ocorrer de diversas maneiras, como a reimpressão do boletim de urna; a comparação entre o boletim impresso e o boletim recebido pelo sistema de totalização; verificação de assinatura digital; comparação dos relatórios e das atas das seções eleitorais com os arquivos digitais da urna etc.

O sistema eletrônico de votação é totalmente seguro. São oito barreiras físicas e mais de trinta barreiras digitais e camadas de segurança que inviabilizam ataques cibernéticos, mesmo porque em nenhum momento a urna e o sistema são conectados à rede mundial de computadores, medida de proteção que obsta o acesso de hackers.

Após a conclusão dos trabalhos de totalização e transmissão dos arquivos das urnas, os partidos políticos e coligações poderão solicitar aos Tribunais Eleitorais cópias desses arquivos, dos espelhos de boletins de urna, dos arquivos de log referentes ao sistema de totalização e dos registros digitais dos votos, o que faz o Brasil possui o melhor e mais seguro sistema de votação e apuração do mundo.

Flávio Braga, pós-graduado em Direito Eleitoral, professor da Escola Judiciária Eleitoral e Analista Judiciário do TRE/MA.

4 respostas para “Em artigo, Flávio Braga fala sobre polêmica envolvendo voto impresso e defende urna eletrônica”

  1. O texto do nobre causídico peca em vários aspectos: as urnas eletrônicas utilizadas no país não são as mais modernas: são de arcabouço tecnológico obsoleto, o mundo usa as de terceira geração – no Brasil são as de primeira; Nenhum dispositivo eletrônico/informático é 100% seguro. A MP não trata de voto impresso em detrimento ao eletrônico e sim a impressão de cupom depositado direto em urna. Se compramos algo com cartão o estabelecimento imprime nossa via. Por que o voto não?

    1. Que pensamento arquáico!
      Quer dizer, porque eu votei no governandor do MA em 2014, em 2018 eu não deveria ter escolhido um outro candidato?
      Pois, somos Brasileiros, só fechamos a porta após sermos roubados. Foi o que aconteceu com o meu voto no governandor Flavuio Dino e possivelmente, com o escritor, Adv e Professor Flávio Braga

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