Com salários de secretários e prefeito reajustados em 2020, Semed diz que aumento aos professores de São João Batista só poderá ser feito em 2022

O titular da Secretaria Municipal de Educação, professor Saulo Corrêa, enviou esta semana dois ofícios informando que a prefeitura de São João Batista não vai reajustar o salários dos professores e nem pagar o quinquênios dos profissionais este ano. Os ofícios foram respondendo questionamentos do Sindicato dos Professores, que informou que poderá acionar a Justiça.

Por ofício, Saulo disse ao presidente do SindProf que aumento só a partir de 2022

De acordo com os ofícios, Saulo Corrêa disse que os municípios estão proibidos de aumentar salários de profissionais por determinação de uma Lei Federal desde 2020, por conta da pandemia do Coronavirus. Segundo o auxiliar do prefeito Mecinho, a aplicação do reajuste salario com os 70% do Fundeb e o quinquênio só poderão acontecer em 2021.

Acontece é que tanto o secretário, com os demais colegas, como o prefeito de São João Batista estão recebendo seus salários com um reajuste aprovado em 2020, quando o vencimento de um secretário pulou de R$ 3.500 mil para 4 mil bruto. A mesma coisa foi do prefeito, que passou de 12 mil para 17 mil mensais. A vice-prefeita e os vereadores também estão recebendo com aumento.

Nota do SindProf

Companheiros(as), hoje recebemos as respostas de 02 ofícios protocolados junto à Gestão Municipal, os quais o Sindprof vai fazer a Contestação por vias administrativas, e caso sejam negativados novamente os nossos direitos, iremos recorrer pelas vias judiciais, para buscarmos assegurar os nossos direitos.

No ofício que diz respeito ao 1° quinquênio dos concursados de 2016, o Gestor reconhece o direito dos professores pelo fato de está garantido na Lei 472/97, mas, infelizmente no final do ofício nega esse mesmo direito se baseando em lei que proíbe reajustes salariais a partir de 2021. Só que o próprio ofício é contraditório, que a lei que proíbe esse direito não é anterior à 2020, sabendo-se que a lei não pode jamais retroagir pra penalizar. E, portanto, o quinquênio não é reajuste salarial, e sim, direitos adquiridos desde de 1997, entretanto, o Gestor não poderá penalizar o servidor com o tolhimento a seu bel prazer deste direito.

No que diz respeito ao que está na Lei 14.113/2020, sobre a aplicação dos no mínimo 70% dos recursos do Fundeb ao pagamento dos profissionais no efetivo exercício pedagógico na área educacional, que por sinal, continua o mesmo valor salarial de 2020, quando a lei exigia no mínimo 60% dos recursos do fundeb na aplicação da folha de pagamento, o município nega em cumprir, se baseando na mesma lei de proibição de reajuste salarial, só que o Gestor esqueceu de comprovar a devida aplicação dos 70% dos recursos do Fundeb com pagamentos de quem de fato tem direito.

Att/ A Diretoria do Sindprof
Israel Melonio – Presidente

Ofícios da Semed ao SindProf

16 respostas para “Com salários de secretários e prefeito reajustados em 2020, Semed diz que aumento aos professores de São João Batista só poderá ser feito em 2022”

  1. O povo quer o liso
    O povo quer o liso
    O povo quer o liso
    Me disseram que seria o salvador da pátria
    Dê poder ao homem que vocês saberão quem é..

  2. Mas o marqueteiro político já dizia, o homem é bom o homem é liso, e é o liso q o povo quer, antes de assumir o governo o salário pulou de 12 pra 17 mil, agora meu povo vcs que se inludiram votando nesses cara que já fez da política a sua profissão e meio de sobrevivência, agora bota a cabra pra berrar.

  3. É muita cara de pau! E como os outros prefeitos vizinhos deram aumento?Eles não dão pq não querem,já tão recebendo os seus com aumentos os professores da Panelinha com suas gratificações,quem se lasca são os outros,Tou sorrindo da cara dos professores que babavam oMecinho e falava que ia valorizar os professores.Bota a cabra pra berrar

  4. Quero saber se eles acham que vao mamar muito tempo na prefeitura. E esse Saulo pensa que vai sair rico pra nao precisar mais trabalhar. Ah coitado o mundo da voltas.

  5. mais um tapa na cara de quem achou que ele ia mudar alguma coisa, todos farinha do mesmo saco, só pensam neles e nos deles, isso nunca vai mudar. os fessores fizeram livro de ouro para arrecadar dinheiro p mecinho gastar na campanha. onde ta o presidente do sindicato e o vereador loro que fazia agitação na porta da cama municipar e levando coisa p o promotor?? ta estranho. faz uma entrevista com eles blogueiro JM

  6. MECINHO PODE PINTAR ESSA CIDADE DE OURO A PARTIR DE AGORA NINGUEM VAI ESQUECER ESSAS COISAS DE AGORA

  7. O povo quer o liso, o povo quer o liso kkkkkkk O liso aumentou o seu salario e mais de 40% de aumento, os vereadores 30% de aumento, e vamos continuar a música o povo quer o liso, o povo quer o liso kkkkk A mamusca não quer pagar o mês da ex funcionária no valor de 400,00 e pode e berra, são 4 anos na taca, taca, taca. Eu acho e pouco arrocha mamusca mete a chibata nesse povo que não sabe votar.

  8. Diante de tamanhos descalabros civis horroriza-me o comportamento dos gestores tanto do município quanto da pasta da Educação. No que tange ao prefeito o não cumprimento da lei municipal de planos carreira e salário. Os professores não estão pedindo nada, só querem seus direitos constitucional garantido e no que implica ao gestor da pasta muito entristece-me o deboche para com os profissionais de sua área. Ao atualizar seu status pessoal com piabas fritas rindo da cara dos colegas estou deveras enojado de vossa postura professor, Saulo.

  9. Ow coisa boa, o povo quer o liso e todo mundo quer o liso!!! O liso ta acabando com vcs bando de ingênuo, é a oportunidade de vida do liso, em 2024 continue votando no liso!!!
    O povo quer o liso
    E todo mundo quer o liso
    O dr quer o liso
    O agricultor quer o liso
    O pescador quer o liso

    Até parece que vcs n imaginavam o desastroso governo do LISO.

  10. Rapaz eu to achando muito bom, nas carreatas de Mecinho o que se via tanto professor correndo atrás, tacando foguete e gritando. “O povo quer o liso” eu tbm quero liso, eles só não imaginavam que a classe deles seriam os verdadeiros liso. Kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk

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