TCE acata recurso e manda arquivar denúncia de possível recebimento de salário da prefeita de Matinha como professora

O Tribunal de Contas do Estado decidiu arquivar uma denúncia sigilosa feita à corte contra a prefeita da cidade de Matinha, Linielda de Eldo, sobre possível acúmulo de salários como professora e gestora da cidade. A decisão foi tomada na semana passada, pelos conselheiros da corte de contas.

Prefeita de Matinha, Linielda de Eldo

Em 2019, Linielda foi acusada de receber salários como professora da Rede Pública Estadual e como prefeita da cidade, acumulando os dois serviços. Na época, o TCE decidiu receber a denúncia e mandou que a Secretaria de Estado da Educação instaurasse um procedimento para investigar a conduta da gestora.

A decisão do tribunal de acatar a denúncia foi contra os técnicos da própria corte, que chegaram ao entendimento de que não havia elementos para provar o suposto crime. No andamento do processo, Linielda provou que solicitou o afastamento do cargo estadual e que mesmo assim a Seduc continuou colocando os recursos em sua conta.

Por isso, a prefeita também providenciou a devolução de todos os recursos, logo após o recebimento. Em comunicação feita ao TCE, o Governo do Estado disse que não há culpa da gestora, reconheceu que houve erros na transferência dos valores e que recebeu de volta todo o recurso. Com base nestas informações, os conselheiros decidiram arquivar a denúncia.

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