Após TJ derrubar decisão sobre direitos políticos, juíza de Viana acolhe recursos e libera candidatura de Joel Dourado

Atualizada – A juíza Carolina de Sousa acaba de acolher os recursos do candidato do PSDB, Joel Dourado, e decidiu reconsiderar sua própria decisão e liberou a candidatura do ex-prefeito de Cajari para disputar as eleições em Viana. A sentença vem após uma liminar do Tribunal de Justiça, que derrubou decisões que suspenderam seus direitos políticos.

Joel foi salvo pelo TJ e teve sua candidatura liberada em Viana

No mês passado, como o Blog do Jailson Mendes divulgou, Joel Dourado teve sua candidatura indeferida a pedido do Ministério Público por ter condenações suspendendo seus direitos políticos por 5 anos por deixar de prestar contas ao TCE. Após isso, ele conseguiu uma liminar assinada pela desembargadora Angela Salazar, que suspendeu as condenações na corte de contas.

Com a nova decisão, a promotora de Justiça de Viana, Isabelle de Carvalho, mesmo achando estranha a decisão do TJ e pediu o deferimento da candidatura, acatada agora em nova decisão.

A reforma superveniente feita pelo juízo da Ação Cautelar do TJMA tem relevância para alterar o resultado deste feito, uma vez que o candidato agora preenche a condição de elegibilidade com pleno exercício dos seus direitos políticos, tendo em vista que não mais se encontram suspensos. Portanto, satisfeita a condição de elegibilidade, o juízo de retratação é medida que se impõe para evitar prolongamento desnecessário deste feito”, disse a magistrada.

Por fim, a juíza deferiu o recurso do ex-prefeito de Cajari e deferiu a candidatura do tucano a prefeito de Viana. Vejam a decisão. Recurso liberando Joel – Viana – Baixar

Uma resposta para “Após TJ derrubar decisão sobre direitos políticos, juíza de Viana acolhe recursos e libera candidatura de Joel Dourado”

  1. Acho que você está equivocado com a notícia que o mesmo foi condenado por tribunal de contas, o processo não se trata disso.

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