Urgente: Justiça suspende prova do concurso da Câmara Municipal de Olinda Nova do Maranhão

A Justiça deferiu uma liminar a pedido do Ministério Público e suspendeu as provas do concurso da Câmara Municipal de Olinda Nova do Maranhão. As provas estavam previstas para serem realizadas neste domingo, 11, e mais de 100 pessoas foram inscritas.

Provas estão suspensas

De com o MP, no próprio edital está previsto a possibilidade de modificação do cronograma de realização do concurso em virtude da crise mundial disseminada pela Covid-19, motivo que levou o órgão a pedir a suspensão do certame. O órgão informou que ‘a realização da prova colocará em risco de contágio os munícipes e os candidatos que, certamente, se deslocaram de outras cidades’.

O juiz de Olinda Nova do Maranhão, Huggo Alves Ferreira, acatou os pedidos do MP e destacou que o Conselho Nacional de Secretários de Saúde informou que o Brasil chegou a 5.000.694 de casos confirmados de COVID-19, com um total de 148.228 óbitos em virtude de COVID -19 em todo país. Além disso, o magistrado informou que o Maranhão chegou a 176.995 casos de COVID-19 confirmados e 3.828 mortos em decorrência da doença.

“Em virtude dessa situação de calamidade pública que afeta não só município, mas todo o estado, o momento ainda não se mostra adequado para a realização do concurso público, eis que ainda estamos em meio à Pandemia do Covid-19, e a realização do concurso não seria uma atividade essencial. Soma-se a esse fato, o quadro precário da estrutura da saúde publica do município de Olinda Nova que, como apontado pelo Parquet, não conta com leitos adequados para atendimento de pacientes com coronavírus em estado grave. Situação que se estende às cidades circunvizinhas”, disse o magistrado.

Mais adiante, o juiz disse ainda que as provas devem ter um fluxo acentuado de pessoas de outras cidade, o que eleva os riscos de contaminação e disseminação do vírus, e concluiu que o município decretou Estado de Calamidade e que, por estas razões, é inviável a realização do certame. Por fim, ele determinou a suspensão da prova objetivo do Concurso da Câmara de Vereadores.

A suspensão vale por seis meses, sob pena de multa no valor de R$ 100.000,00. Em conversa com o Blog do Jailson Mendes, o presidente do Poder Legislativo da cidade, Robson da Pampa, informou que a empresa ICAP vai cumprir a determinação da Justiça. Vejam a decisão, na íntegra.

Decisão – Suspensão das provas – Olinda Nova – Baixar

2 respostas para “Urgente: Justiça suspende prova do concurso da Câmara Municipal de Olinda Nova do Maranhão”

  1. Primeiro foi Costinha pra ganhar dinheiro pra campanha de moça. A gora foi Robson da pampa pra fazer a campanha do irmão e de Conceição. Cadê os vereadores pra fazer a fiscalização todos vendidos. Vergonha

  2. Isso é lamentável uma vergonha, Costinha usando a máquina pra eleger um cavalo morto e pampa usando a câmara pra eleger uma ex prefeita que saiu devendo muita gente, Olinda tá sem sorte mesmo

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