Secretários de Cultura da Baixada se reúnem em Penalva para discutir auxílio emergencial para a categoria

Secretários de Cultura de diversas cidades da Baixada Maranhense estiveram reunidos hoje, 07, para discutir como viabilizar o recurso destinado aos municípios do Brasil para a área da cultura, em todo o Brasil. Vejam AQUI quanto cada cidade vai receber na região.

O encontro foi realizado em Penalva, com a participação de secretários municipais de São João Batista, São Vicente Ferrer, Pedro do Rosário, Viana, Matinha e Cajari. O evento contou com a participação do conselheiro estadual de Cultura, Armando Nobre; e do vice-prefeito de Penalva, Careca da Cultura.

Durante o evento, ele falou sobre a Lei Aldir Blanc, que destina recursos financeiros para socorrer promotores de culturas na cidades brasileiras. Eduardo Costa, secretário de Cultura de São João Batista, disse que o encontro serviu para que eles pudessem tirar dúvidas de como será feita a divisão dos recursos.

Com o dinheiro, que será repassado pela União nos próximos dias, os municípios poderão garantir renda mensal de R$ 600 aos trabalhadores do setor, a manutenção de espaços artístico-culturais e a promoção de instrumentos como editais e prêmios, entre outros.

Como será usada a verba

Do valor geral, 20% precisam ser destinados para custear editais, chamadas públicas, cursos, prêmios e aquisição de bens e serviços (uma prefeitura pode, por exemplo, comprar antecipadamente ingressos de uma instituição). O uso dos 80% restantes pode ser decidido por estados e prefeituras.

Além da ajuda para pessoas físicas, a lei prevê auxílio para espaços artísticos e micro e pequenas empresas culturais que tiveram as suas atividades interrompidas por conta das medidas de isolamento social. As empresas precisam comprovar cadastro municipal, estadual, distrital ou de pontos de cultura.

Quando o dinheiro chegar a estados e municípios, as cidades terão até dois meses para programar a destinação do dinheiro. Vejam quanto as cidades da Baixada Maranhense receberão. Clique AQUI e veja os repasses no Maranhão e Brasil.