Fórum de Justiça de São João Batista adota sistema de videoconferência

A Vara Única da Comarca de São João Batista inicia, no próximo dia 15 de junho, o uso do sistema de videoconferência do Tribunal de Justiça para realização das audiências em processos que tramitam sob o rito dos juizados especiais (Lei 9.099/95).

Fórum de Justiça de São João Batista

As videoconferências compõem o conjunto de medidas do Judiciário maranhense para evitar contatos presenciais, dar continuidade as ações e conter a propagação da Covid-19. Para iniciar os trabalhos, o juiz titular da Unidade, Moisés Souza de Sá Costa, determinou a intimação das partes com antecedência acima da prevista em lei, a fim de que as mesmas pudessem se manifestar sobre eventuais dificuldades com acesso à internet.

De acordo com o magistrado, a iniciativa garante mais efetividade na realização das audiências, uma vez que grande parcela da população se enquadra na faixa de vulnerabilidade social e muitos não possuem acesso regular à tecnologia.

São João Batista fica localizado na Baixada Maranhense, a 284 Km da capital, e pertence ao Polo Judicial de Pinheiro. A Comarca, de Entrância Inicial, foi criada pela Lei Nº 2814/1967 e instalada em 1969. Atualmente a Vara Única possui um total de 3.169 processos, dos quais todos os de natureza cível foram digitalizados e tramitam em formato virtual (PJe), o que garante mais celeridade no andamento das ações.

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