Em sessão virtual realizada na manhã desta sexta-feira, 17, o Conselho Superior do Ministério Público do Maranhão aprovou três remoções e uma promoção na carreira dos promotores de justiça da instituição.
Na entrância intermediária, foi removido para a 1ª Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de Imperatriz o promotor de justiça Carlos Róstão Martins Freitas, que respondia pela 8ª Promotoria de Justiça Criminal da mesma comarca.
Já para a Promotoria de Justiça de Cantanhede, foi removido o promotor Márcio Antônio Alves de Oliveira, que deixa a Promotoria de Olinda Nova do Maranhão. Na terceira remoção, o promotor de justiça Renato Ighor Viturino Aragão foi da Comarca de São Domingos do Azeitão para a Promotoria de Justiça de Matões.
Também foi aprovada uma promoção, na entrância intermediária. O promotor de justiça Rodrigo Ronaldo Martins Rebelo da Silva assume, pelo critério de antiguidade, a Promotoria de Justiça de São Domingos do Maranhão. O promotor de justiça vinha atuando na Promotoria de Justiça de Buriti.
Participaram da sessão os conselheiros Luiz Gonzaga Martins Coelho (procurador-geral de justiça), Eduardo Jorge Hiluy Nicolau (corregedor-geral do MPMA), Francisco das Chagas Barros de Sousa (subprocurador-geral de justiça para Assuntos Jurídicos), Mariléa Campos dos Santos Costa (subprocuradora-geral de justiça para Assuntos Administrativos), Carlos Jorge Avelar Silva, Domingas de Jesus Froz Gomes e Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro.
É só começar a incomodar que sao transferidos.
Promotores de justiça e juizes de direito tem inamovibilidade garantida na Constituição Federal art 128 I, alinea b.
No caso em questão ele foi promovido para outra Comarca.