O presidente da Câmara de Vereadores de São João Batista, Cabeça, encaminhou uma nota ao Blog do Jailson Mendes a respeito da decisão do juiz Moises Sá, publicada ontem por esta página, que o obriga a enviar informações ao Ministério Público em 40 dias.
Segundo ele, as informações foram enviadas em novembro, antes da decisão da Justiça. Cabeça disse ainda que vem cumprindo todas as requisições e que vem mantendo atualizado o Portal da Transparência da Câmara de Vereadores, inclusive com declarações de regularidades do Tribunal de Contas. Confiram a íntegra da nota…
Nota
Boa noite, meu caro Jailson. Sobre as informações veiculadas do seu blog, antes de ser notificado acerca da ação de Improbidade Administrativa, o Presidente da Câmara respondeu as solicitações da Promotoria de Justiça de São João Batista /MA, através do oficio de n° 60/2019, encaminhado no dia 18/11/2019, apresentando os itens do checklist em pendência que foram solucionados e as justificativas aos outros que ainda estão em fase de desenvolvimento pelo serviço técnico da Câmara.
A liminar deferida ao Ministério Público versa justamente sobre as solicitações respondidas no Ofício de n°60/2019, ou seja, o objeto da liminar já havia sido cumprido antes mesmo da tutela de urgência ser deferida. Todavia, foi encaminhado novamente um novo ofício de n°70, reiterando as informações/respostas às requisições ministeriais.
Ressalta-se ainda meu nobre Jailson, que a Câmara Municipal de São João Batista/MA, vem adotando uma série de medidas para regularização de seu “portal da transparência”, inclusive o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão no relatório de n°592/2019, avaliado em 09/04/2019, constatou que a Câmara Municipal de São João Batista cumpre com as exigências de transparência.
Importante destacar que o portal da transparência passou por uma nova avaliação realizada pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão no dia 22/10/2019, através do relatório de n°2575/2019, onde ficou constatado novamente que a Câmara Municipal de São João Batista/MA cumpre com as exigências de transparência, o que torna evidente o zelo que o atual presidente da Câmara Municipal está tendo com o portal de transparência.
Portanto, nunca houve dolo algum perpetrado pelo presidente da Câmara Municipal, o Sr. Francisco Furtado Penha, haja vista que este buscou a todo momento solucionar as pendências do portal de transparência da Câmara, ocorrendo apenas uma falha eventual de comunicação, no que diz respeito a informar dentro do prazo estipulado pela Promotoria de Justiça as justificativas e correções realizadas no portal de transparência, o que logo foi realizado através do ofício de n°60/2019.
Avaliação Tribunal de Constas II
Avaliação Tribunal de Contas I
Vereador Francisco Furtado Penha – Cabeça
Assessoria Jurídica
pode começar teu show Huggo
Gostei de ver Vereador Cabeça, sempre é bom ouvir os dois lados da história. Percebo que o portal de transparência não está irregular, já que o TCE aprovou sua transparência duas vezes. Você assumiu a presidência de uma Câmara de Vereadores, o que não é fácil, tendo em vista a grande responsabilidade e problemas que são até comuns para um agente público.
Bom!
Esse semi analfabeto, é esperto resolveu se amparar nos donos da justiça do Maranhão,só que acima de tudo tem a justiça Divina,essa porém tarda mais não falha, principalmente para quem enriquecer de forma ilícita com dinheiro público, vamos esperar pra vê o resultado desse vereador e desse que se julgam donos da justiça,Deus está olhando tudo