A prefeita Conceição Castro encaminhou nota ao Blog do Jailson Mendes negando que o município de São Vicente Ferrer esteja sob investigação a respeito de supostas fraudes no Fundeb. A gestora disse que desde quando assumiu o número de alunos caiu e mostrou dados do Ministério da Educação.
‘Fundamentado nos dados supracitados, fica comprovado que as matrículas da nossa rede Municipal de Ensino mantiveram um quadro estável sendo que, nos anos 2018 e 2019 houve queda significativa de 496 alunos. Portando, é descabido e infundado afirmar que o município São Vicente Férrer esteja sob investigação dos Órgãos Públicos Federais Fiscalizadores quanto às supostas irregularidades nas suas matrículas’, disse.
Conceição também informou que existem investigações referentes aos atos da administração anterior, comandada por Maria Raimunda, sobre escolas e ginásios, em que a ex-prefeita teria recebido dinheiro e não fez a devida prestação de contas aos órgãos federais.
Confiram a nota
Tendo em vista que o nome do município de são Vicente Férrer foi citado pela imprensa dentre os 137 municípios investigados por irregularidades do FUNDEB, venho por meio desta nota, com base nos dados oficiais do INEP e do FNDE, detalhar o CENSO ESCOLAR com seus respectivos repasses anuais do FUNDEB de 2013 a 2019.
Segue tabela detalhada:
ANOS MATÍCULAS VALOR FUNDEB/ANO
2013 4. 233 alunos R$9.646,000
2014 4.284 alunos R$11.362,000
2015 4.398 alunos R$13.512,000
2016 4.007 alunos R$ 15.062,000
2017 4.388 alunos R$ 13.222,000
2018 4.176 alunos R$ 15.282,000
2019 3.892 alunos R$ 15.884,000
Fonte: www.inep.gov.br
www.fnde.gov.br
Fundamentado nos dados supracitados, fica comprovado que as matrículas da nossa rede Municipal de Ensino mantiveram um quadro estável sendo que, nos anos 2018 e 2019 houve queda significativa de 496 alunos. Portando, é descabido e infundado afirmar que o município São Vicente Férrer esteja sob investigação dos Órgãos Públicos Federais Fiscalizadores quanto às supostas irregularidades nas suas matrículas.
Esclarecemos ainda, que o município está sim sendo investigado pelo Ministério Público Federal e pela Polícia Federal, mas por conta de obras inacabadas do FNDE de gestão anterior, sendo: (01 quadra poliesportiva no povoado Poleiro, 01 quadra poliesportiva no povoado Outeiro, e 01 creche no Bairro Rita de Cássia); com base nas informações da Assessoria Jurídica do nosso município, a atual gestão não responde a nenhuma ação na justiça federal por desvios de recursos financeiros destinados a educação ou a quaisquer outros setores da administração publica municipal.
Portanto, a atual gestão segue firme e consciente da sua missão de prestar, da melhor forma possível, os serviços essenciais à população vicentina.
São Vicente Férrer (MA), 06 de novembro de 2019.
Conceição de Maria Pereira Castro
Prefeita de São Vicente Férrer
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já tá quase no quarto ano de gestão e essa incompetente continua colocando a culpa no governo passado?
quem fez essa nota pra concé gente hehehehhe
Conceição está correta , quem não prestou conta com dinheiro público foi maria raiumunda , então quem tem que responder é anterior!