O Ministério Público vai investigar a falta de recolhimentos de tributos referentes à licenças e o suposto rateio de valores referentes à elas na Delegacia de Polícia Civil de São João Batista. A informação foi publicada hoje no Diário Oficial do MP e segundo o promotor de Justiça da cidade, Felipe Rotondo, a investigação começou após uma denúncia anônima chegada à Ouvidoria do órgão. De acordo com a portaria, o inquérito é para investigar a prática de atos de improbidade administrativa em razão do não recolhimento ao FESP do tributo relativo à emissão de licenças de festa pelos servidores da Delegacia de Polícia Civil.
A ação é em razão de uma denúncia formulada ao Ministério Público. Na ocasião, o reclamante disse que existem “número excessivo de festas no Município de São João Batista, acrescentando ainda sobre a forma de pagamento da licença das festas, sendo paga diretamente na delegacia, enquanto o correto seria o pagamento em banco” e acrescentou ainda “que os valores da licença seriam rateados pelos servidores da delegacia e a responsável pela arrecadação seria a funcionária Mayara”.
Nas primeiras investigações, o MP informou que os proprietários de estabelecimento que realizam festas foram unanimes em afirmar que o pagamento das licenças de festa é feito em dinheiro e diretamente na Delegacia de Polícia Civil local e que o Comitê Gestor do FESP apresentou planilha dos valores recolhidos pela Delegacia de Polícia Civil a título de tributos e que tais valores são bem menores do que a quantidade de licenças emitidas indicaria ser, além de que o escrivão de Polícia Civil lotado nesta cidade admite o recebimento em espécie dos valores, alegando que o pagamento do tributo é feito fora da Delegacia por uma funcionária devido a problema de internet e que não há controle das licenças emitidas.
Na portaria, o promotor informou ainda que o recebimento de tributos em espécie não é permitida em lei, podendo caracterizar enriquecimento ilícito, danos ao erário e violação a princípios constitucionais e, consequentemente, atos de improbidade administrativa nos termos dos arts. 9, 10 e 11 da Lei nº 8.429/92. Por isso, o Ministério Público resolveu apurar a prática de atos de improbidade administrativa em razão do não recolhimento ao FESP do tributo relativo à emissão de licenças de festa pelos servidores da Delegacia de Polícia Civil de São João Batista.
Na portaria, constam como investigados o delegado Rodrigo Alonso; o escrivão de Polícia Civil, Malberth Moura e duas outras funcionárias, Mayara Campos e Simone Lima. O promotor mandou iniciar os procedimentos de praxe para as investigações. O Blog do Jailson Mendes enviou esta matéria ao delegado, ao escrivão e à funcionária Mayara para possíveis esclarecimentos.
Folha de SJB
ESCÂNDALO
ARROCHA DR ROTONDO
Essa prática era o forte desse grupo, da licença de festa a qualquer hora, se levasse o dinheiro tirava.
Kkkk pra vc saber desses detalhes tu deve ter tirado lá kkkk
Vai procurar saber dos fatos primeiro antes de falar merda. E antes de ser provado ninguém pode jugar.
O povo fala muito e sabe pouco, agora o que aparece de gente pra criticar kkk
Agora deixa a polícia falar que não pode ter festa fica tudo querendo dar
Povo dessa cidade deve é se preocupar com sua própria vida o que não fazem, só sabem reclamar e não fazem nada
É essa senhora bem aí deve ter sido alguém que não pode fazer festa aí vem com esse papinho, tudo farinha do mesmo saco kkk
Eu acho é graça desse povo kkk
Pra ir em festa todo mundo sabe
Povo não sabe de nada e sai falando
Querem é dar… E pra falar a verdade isso ai foi bem um que não pode fazer festa e foi dá uma de revoltadinho kkk
Quando a policia chega e não deixa a festa acontecer fica tudo querendo dá aff
Eu acho é graça desse povo kkk
Pra ir em festa todo mundo sabe
Povo não sabe de nada e sai falando
Querem é dar… E pra falar a verdade isso ai foi bem um que não pode fazer festa e foi dá uma de revoltadinho kkk
Quando a policia chega e não deixa a festa acontecer fica tudo querendo dá aff
tenho certza que as meninas tao de graça nessa historia, apenas levando a culpa
O promotor tá correticimos, isso é verdade, muita festa em São João Batista todo final de semana, o delegado e essas funcionárias, davam licença de festa a qualquer hora, ainda assinavam pelo delegado.