Desembargador Joaquim Figueiredo disputará a presidência do Tribunal de Justiça

Ao contrário do que setores da imprensa especulam, não é verdadeira a informação que o desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos abriu mão da disputa pela presidência do Tribunal de Justiça do Maranhão. Na verdade, o ministrado está entusiasmado para concorrer ao mais alto cargo do judiciário maranhense. A informação foi confirmada por uma fonte muito próxima ao togado.

“Estão disseminando que ele não vai disputar a presidência porque tem a Corregedoria garantida, mas a informação não é bem essa, a vontade do J.J é concorrer o comando da corte”, contou a fonte que preferiu não ter o nome divulgado. No páreo, Figueiredo está entre os três magistrados na lista por antiguidade, assim como as desembargadoras Nelma Sarney e Maria da Graça Duarte, de acordo com a Lei Complementar nº 35.

“Os Tribunais, pela maioria dos seus membros efetivos, por votação secreta, elegerão dentre seus Juízes mais antigos, em número correspondente ao dos cargos de direção, os titulares destes, com mandato por dois anos, proibida a reeleição. Quem tiver exercido quaisquer cargos de direção por quatro anos, ou o de Presidente, não figurará mais entre os elegíveis, até que se esgotem todos os nomes, na ordem de antiguidade. É obrigatória a aceitação do cargo, salvo recusa manifestada e aceita antes da eleição.”, reza o Art. 102 Lei Orgânica da Magistratura (Loman).

Um dos desembargadores mais respeitados no Maranhão, Joaquim é conhecido pela reputação ilibada, zelo na vida pública – pautado na dignidade – e trajetória publicamente reconhecida na magistratura como homem equilibrado, além do bom relacionamento com seus pares. Pelas regras atuais (conforme paragrafo acima) que dificilmente serão alteradas, somado à disposição de Joaquim pela disputa a ser realizada na primeira quarta-feira do mês de outubro deste ano, o magistrado é franco favorito para ocupar o posto no próximo biênio, 2018-2019. Domingos Costa.

Folha de SJB