Gestores devem ficar atentos à situação dos Conselhos de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Cacs/Fundeb). Dados do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) apontam que quase 26% dos Municípios encontram-se em situação irregular.
Das mais de 5.500 cidades brasileiras, um total de 1.460 possuem pendências no cadastro do conselho. Dentre alguns dos problemas comumente verificados estão: mandato vencido, cadastro não concluído, pendências nas informações e documentos em situação de modificação. Esse último ocorre quando o gestor acessa o sistema, faz alterações, mas não finaliza o envio desses dados.
Como explica a Confederação Nacional de Municípios (CNM), o Cacs/Fundeb tem como objetivo acompanhar e fiscalizar a aplicação dos recursos do Fundeb. Entretanto, a entidade destaca que o Conselho também monitora a execução do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate). Isso implica em emitir parecer conclusivo sobre as contas apresentadas, aprovando ou reprovando a execução do programa. No caso de irregularidades, a legislação prevê a suspensão dos repasses.
CONSELHO EM SÃO JOÃO BATISTA
Aqui em São João Batista, de acordo com os dados, a situação está irregular. Recentemente, a professora Raquel dos Anjos entregou o cargo e a vice-presidente, Ana Paula, assumiu. Porém, no sistema o nome cadastrado ainda é desde a gestão do professor Ivaldo Pereira.
COMO REGULARIZAR
Para os conselhos em situação irregular, a CNM orienta os gestores a acessar o sistema por meio do Portal do FNDE. Em seguida, buscar a aba alterar/incluir cadastro. Nesse menu os gestores irão identificar a situação de irregularidade e o próprio sistema dará orientações sobre o processo de regularização do Cacs/Fundeb.
Já os Municípios com mandatos vencidos deverão fazer o cadastro dos novos conselheiros no sistema e enviar toda documentação digitalizada no endereço de email: [email protected]. Caso ocorra alguma dificuldade, orientações podem ser obtidas pelo telefone 0800-616161.
Folha de SJB
Além de não ocorrem as prestações de maneira correta ainda tem mais essa situação! Quer dizer que as prestações que acontecem (se é que acontecem) também estão irregulares? Isso só vai mudar no dia que os conselheiros pegarem cadeia por aceitarem tal situação e ainda assinarem embaixo!
raquel toda vez nem ia pra camara
esse conselho nunca funcionou em são joão batista, com amarildo e surama nunca funcionou. vamos pra ruas povo joanino
GENTE, CADEIA PRA ESSE POVO, DENUNCIEM AO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SJB