Começa nesta segunda-feira, 02 de fevereiro, e segue até sexta, o período de recepção dos requerimentos do Seguro-Desemprego para Pescador Artesanal (SDPA) na cidade de São João Batista. Uma equipe formada por servidores do Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE/MA) e do Sistema Nacional de Emprego (Sine) percorrerá as colonias e sindicatos localizados no Maranhão.
De acordo com o presidente da Colônia de Pescadores, Serginho Castro, o trabalho ocorre anualmente e tanto a colônia como o sindicato, já foram contactadas sobre o recolhimento dos documentos. “A recepção começa na segunda e vai até na sexta-feira e a previsão para receberem o benefício é de até no final do próximo mês”, disse.
Neste ano a época do defeso dos peixes no Maranhão, conhecida como piracema, ocorrerá neste começo de ano. Neste período, visando a procriação dos alevinos a pesca fica proibida. Para que o pescadores não fiquem prejudicados nestes meses, o Ministérios do Meio Ambiente (MMA), define as áreas de proteção e o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) viabiliza a execução do defeso, assegurando o seguro-desemprego.
O seguro garante renda de um salário-mínimo mensal aos pescadores por toda a temporada, com o número de parcelas variando de acordo com o período estabelecido para o local. Anualmente, em São João Batista, mais de 5 mil pescadores recebem este seguro-desemprego.
Folha de SJB
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