SUGESTÕES AO PREFEITO DE SÃO JOÃO BATISTA…

Por Welliton Resende, auditor da CGU no Maranhão

Os 217 municípios do Maranhão estão sofrendo os efeitos da crise econômica mundial, uma vez que a sua principal fonte de recursos provém das transferências do Governo Federal (FPM, FP, ITR, CID, FUS, FUNDEB e SIMPLES) e estas sofreram uma diminuição vertiginosa devido à retração da atividade econômica no País.

Welliton Resende, auditor da CGU no Maranhão

A crise econômica, por sua vez, chegou em um momento muito complicado para os municípios tendo em vista que o Governo Federal reajustou, recentemente, o salário mínimo para R$ 465,00, o que acarretou em muitas dificuldades para o pagamento do funcionalismo municipal.

Assim, tem-se um quadro de diminuição de arrecadação e a necessidade sempre premente de mais recursos; quer seja para o pagamento do novo mínimo; quer seja para a expansão das políticas públicas tanto almejadas pelos munícipes. Desse modo, urge que os Gestores ajustem os seus municípios para fazer face ao momento vigente.

Veja o comparativo entre a arrecadação de fevereiro de 2008 e 2009 de alguns municípios maranhenses, no quadro acima (Fonte: Banco do Brasil). Assim, os prefeitos (e prefeitas) devem ter coragem e assumir o seu papel diante da crise instalada. Eis algumas sugestões. Reduzir cargos em comissão ou funções comissionadas em até 20%; cortar gastos com despesas de telefonia, veículos, material de expediente, etc; reduzir o horário de expediente da prefeitura, com vistas a reduzir igualmente os seus custos; Suspender temporariamente os investimentos públicos;  e não nomear servidores concursados.

Cabe também reduzir as terceirizações de mão-de-obra em até 30%; combater o desperdício na Administração Pública; incrementar a arrecadação dos impostos municipais buscando reduzir a inadimplência e a sonegação de IPTU e ISS; combater a corrupção; e modificar a Lei de Estrutura Administrativa Municipal com vistas a diminuir o tamanho da máquina pública da prefeitura;

Por ultimo, o Governo Municipal deve informar a população, através da audiências públicas da LRF, sobre a real situação do município e as providências que estão sendo postas em prática. Boa sorte aos Gestores que querem, realmente, promover mudanças eficazes e encontrar soluções para o enfrentamento desta crise de proporções planetárias.

Folha de SJB

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