Por Welliton Resende, auditor da CGU no Maranhão
Os 217 municípios do Maranhão estão sofrendo os efeitos da crise econômica mundial, uma vez que a sua principal fonte de recursos provém das transferências do Governo Federal (FPM, FP, ITR, CID, FUS, FUNDEB e SIMPLES) e estas sofreram uma diminuição vertiginosa devido à retração da atividade econômica no País.
A crise econômica, por sua vez, chegou em um momento muito complicado para os municípios tendo em vista que o Governo Federal reajustou, recentemente, o salário mínimo para R$ 465,00, o que acarretou em muitas dificuldades para o pagamento do funcionalismo municipal.
Assim, tem-se um quadro de diminuição de arrecadação e a necessidade sempre premente de mais recursos; quer seja para o pagamento do novo mínimo; quer seja para a expansão das políticas públicas tanto almejadas pelos munícipes. Desse modo, urge que os Gestores ajustem os seus municípios para fazer face ao momento vigente.
Veja o comparativo entre a arrecadação de fevereiro de 2008 e 2009 de alguns municípios maranhenses, no quadro acima (Fonte: Banco do Brasil). Assim, os prefeitos (e prefeitas) devem ter coragem e assumir o seu papel diante da crise instalada. Eis algumas sugestões. Reduzir cargos em comissão ou funções comissionadas em até 20%; cortar gastos com despesas de telefonia, veículos, material de expediente, etc; reduzir o horário de expediente da prefeitura, com vistas a reduzir igualmente os seus custos; Suspender temporariamente os investimentos públicos; e não nomear servidores concursados.
Cabe também reduzir as terceirizações de mão-de-obra em até 30%; combater o desperdício na Administração Pública; incrementar a arrecadação dos impostos municipais buscando reduzir a inadimplência e a sonegação de IPTU e ISS; combater a corrupção; e modificar a Lei de Estrutura Administrativa Municipal com vistas a diminuir o tamanho da máquina pública da prefeitura;
Por ultimo, o Governo Municipal deve informar a população, através da audiências públicas da LRF, sobre a real situação do município e as providências que estão sendo postas em prática. Boa sorte aos Gestores que querem, realmente, promover mudanças eficazes e encontrar soluções para o enfrentamento desta crise de proporções planetárias.
Folha de SJB