JUÍZA DÁ 15 DIAS PARA QUE AMARILDO PINHEIRO APRESENTE DEFESA CONTRA PEDIDO DE AFASTAMENTO

A juíza de São João Batista, Jaqueline Rodrigues da Cunha, só vai analisar o pedido do Ministério Público Estadual, que pediu o afastamento do prefeito da cidade por ato de improbidade administrativa (reveja AQUI) depois de 15 dias. A decisão saiu na ultima segunda-feira, de acordo com a decisão publicada e da qual o Portal Folha de SJB obteve com exclusividade.

Promotora e Juíza de São João Batista

“Deixo para apreciar o pedido de afastamento liminar do réu, formulado na inicial, após a manifestação do requerido. Nos termos do art. 17, § 7º. da Lei 8.429/92. Notifique-se o requerido, para oferecer manifestação por escrito, que poderá ser instruída com documentos e justificações, dentro do prazo de quinze dias. Após, decorrido o prazo, conclusos”, disse a juíza no despacho.

Advogados ouvidos pelos sites disseram que foi sensata a decisão da juíza, levando em consideração que o ajustamento de conduta já está sendo cumprido, uma vez que o prefeito anunciou que já firmou contrato com a Fundação Souzandra para fazer o Concurso Público, uma das atenuantes colocada na ação que a promotora, Maria do Nascimento Carvalho.

Além disso, soma-se o decreto assinado no inicio deste mês pelo gestor, assumindo o compromisso de manter o minimo de contratados e chamar para as salas de aulas os efetivos comissionados, dentro das necessidades, para manter os serviços essenciais em atividade, sem prejuízo de causa maior à gestão pública. Porém, na opinião de muitos, há de se considerar que o Ministério Público tem papel fundamental na fiscalização das ações administrativas do Poder Público e vem se mostrando cada vez mais um poder que luta pelo bem comum e pelas melhorias do povo da nossa cidade.

De acordo com as informações, o Ministério Público do Maranhão ingressou no dia 16 de outubro, com uma Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa com Pedido de Afastamento Liminar contra o prefeito de São João Batista, Amarildo Pinheiro Costa. De acordo com as informações obtidas, são  várias denúncias motivaram a representante do Ministério Público da nossa cidade, Maria do Nascimento Carvalho Serra, a pedir o afastamento imediato do gestor da nossa cidade.

Folha de SJB

3 respostas para “JUÍZA DÁ 15 DIAS PARA QUE AMARILDO PINHEIRO APRESENTE DEFESA CONTRA PEDIDO DE AFASTAMENTO”

  1. olhem juiza e promotora abrem os olhos e ouvidos de vcs pq pessoas proximas do prefeito diz q vc s nao irao fazer nada pois sao duas mulhers fracas,fazem jus ao nome e profissao de vcs.

  2. jailson do blg honra a calca que vc veste pois todo mundo sabe que vc vivi se vendendo para o prefeito isso e ridiculo pois quando a pessoa e profissional nao se sujeita a isso,é uma pena que vc nao foi,nao é e nunca sera um profissional se vendendo desse jeito.

  3. ESPERO QUE AS DUAS AUTORIDADES QUE O SENHOR ENVIOU PARA SÃO JOÃO BATISTA,VENHAM SE DEIXAR SER USADAS PELO SENHOR, PARA QUE A JUSTIÇA SEJA FEITA NESTE LUGAR POIS JÁ CHEGA DE TANTO SOFRIMENTO DE UM HOMEM INJUSTO E CRUEL.

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