PREFEITURA INICIA CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO BAIRRO PAULO VI

A Prefeitura Municipal de São João Batista iniciou a construção de uma creche no bairro Paulo VI, no centro da cidade. De acordo com o prefeito municipal, Amarildo Pinheiro, a obra tem uma previsão de ser entregue daqui a seis meses.

O valor total da obra é de um milhão e trezentos mil reais e está sendo construída através de uma parceria entre a Prefeitura Municipal e Governo Federal, firmados no ano passado. A previsão é que seja entregue a população até janeiro do próximo ano.

“Mesmo com entraves deixados pela administração anterior, conseguimos já iniciar as obras da creche ‘tipo b’, que está sendo construída no bairro Paulo VI, com mil e duzentos metros quadrados e que terá uma arquitetura moderníssima”, disse o prefeito de São João Batista, Amarildo Pinheiro.

Ainda de acordo com o gestor, a creche seguirá todos os padrões exigidos pelo Governo Federal. ” A escola vai garantir condições de acessibilidade, com adequações que permitam o acesso e pleno atendimento a crianças com deficiência, e este é o modo progressista de governar” finalizou o gestor.

O governo federal oferece dois tipos de projetos arquitetônicos para a construção das creches. O tipo B é o de uma escola com capacidade de atendimento a 240 crianças com até cinco anos de idade, em dois turnos, ou 120 crianças, em turno integral. Compreende oito salas pedagógicas, sala de informática, secretaria, pátio coberto, cozinha, refeitório, sanitário e fraldário, entre outros ambientes, todos adaptados para pessoas com deficiência.

O projeto tipo C tem capacidade para atender 120 crianças, em dois turnos, ou 60, em turno integral. São quatro salas pedagógicas. Os demais espaços são iguais aos do modelo do tipo B.

Folha de SJB

10 respostas para “PREFEITURA INICIA CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO BAIRRO PAULO VI”

  1. Anonimo não faço parte da administração Amaral, mais convivo perto dos bastidores. Pelo que sei e creio ser verdade, essa obra seria devolvida os recuros pro MEC, a ex Prefeita deu um nor, mais o Prefeito desatou com habilidade e persistencia.E isso conquistado a duras penas, pela credibilidade comprometida na epoca. E assim sao outros tantos nós, mais que la em frente ira lhe custar dor de cabeca.

  2. Nossas comunidades quilombolas perseguidas e ameaçadas por latifundiários, pecuaristas, empresas mineradoras, de monoculturas de soja, eucalipto e cana-de-açúcar estão cada vez ameaçadas de expulsão de nossos territórios com ou sem mandato judicial

    No Poder Judiciário tramita uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) patrocinada pelo Partido Democratas (DEM) contra o decreto presidencial Nº 4.887/2003 que: “regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombo os de que trata o art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias”.

    Na 8ª Vara da Justiça Federal, no Maranhão, tramitam várias ações possessórias visando manter as comunidades quilombolas em suas posses. Entretanto, preocupa-nos a postura do magistrado de devolver essas ações à Justiça Estadual, como ocorreu recentemente em ação de reintegração de posse contra as comunidades quilombolas de Açude, Serrano do Maranhão, e Aldeia Velha, Pirapemas.

    No Congresso Nacional, dominado pelos ruralistas, tramita Proposta de Emenda Constitucional Nº 215/2000, que, se aprovada, retirará a competência do poder executivo nos processos de titulação dos territórios quilombolas e das terras indígenas. Vale lembrar que o no último dia 10 de setembro o Presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN) criou a Comissão para apresentar o Relatório ao Plenário para votação da PEC.

    O Tribunal de Contas da União – órgão auxiliar do poder legislativo – em Acórdão Nº 2835/2009 fez uma série de recomendações absurdas relativas ao processo de titulação dos territórios quilombolas. Entretanto, o mesmo Tribunal em julgamento de embargos opostos ao Acórdão supracitado declarou ser essa matéria “de competência exclusiva do Poder Judiciário, não cabendo ao TCU posicionar-se…”.

    Mesmo assim o INCRA está adotando as recomendações do TCU, como ocorreu em manifestação da Autarquia em Ação de Reintegração de Posse contra a Comunidade Quilombola de Cruzeiro, Palmeirândia, que tramita na Justiça Federal – Seção Judiciaria do Maranhão. Essa postura do INCRA demonstra o nível de comprometimento do governo federal com os latifundiários, pecuaristas e empresários dos setores do agronegócio, do hidro negócios, das hidroelétricas, da mineração, etc.

    ASSIM, DIRIGINDO-NOS,

    Ao Poder Executivo:

    – Ratificamos a reivindicação dos servidores do INCRA para que este Órgão seja “estruturado e fortalecido com capacidade de atuar com efetividade na defesa dos direitos constitucionais dos quilombolas e na sua missão institucional de titular seus territórios”.

    – Exigimos a imediata revogação de exigências impostas pela Direção Nacional do INCRA: 1) de que sejam informadas as “áreas efetivamente ocupadas” por comunidades com processos de regularização tramitando no órgão; e 2) a prévia autorização da direção nacional para publicação do RTID’s;

    – Reivindicamos a imediata Publicação de Portaria de Reconhecimento do Território Quilombola do Charco, onde foi assassinado Flaviano Pinto Neto, em 2010, no município de São Vicente Ferrer – MA;

    – Que seja estabelecido Cronograma para a Conclusão e Publicação dos RTID’s em andamento na Superintendência do INCRA-MA.

    – Exigimos do Governo do Estado do Maranhão a regularização fundiária das comunidades remanescentes de quilombos;

    Ao Poder Legislativo:

    – Exigimos o arquivamento imediato da Proposta de Emenda Constitucional Nº 215/2000.

    Ao poder Judiciário:

    – Extinção, sem julgamento do mérito, da ADIN 3239/2004.

    – O Julgamento dos mandantes e executores do assassinato de Flaviano Pinto Neto, ocorrido em 30 de outubro de 2010, do quilombo Charco, município de São Vicente Ferrer – MA

    MOVIMENTO QUILOMBOLA DO MARANHÃO

    Maranhão – outubro de 2013

  3. Lembrando ao povo joanino que A CRECHE é verba do GOVERNO FEDERAL, sendo a Surama ou outro prefeito ambos teriam que ter a humildade de contemplar a sociedade. Vamos deixar de dizer que A e B quem vez, tudo é verba FEDEARALLLLL… O prefeito no passado, no presente e no futuro é de todos NÓS.

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