O Programa “RBC News”, apresentado todos os sábados na Rádio Beira Campo FM, por Jailson Mendes, entrevistou o presidente do Sindicato dos Professores de São João Batista (SindProf), Israel Melônio.
O professor e sindicalista falou sobre a ultima reunião que tiveram com a secretária de educação, Cleana Santos Jacinto. A reunião seria com a prefeita e secretária, mas a gestora, Surama Soares, não pode comparecer. Para o professor, o que coube á Secretaria Municipal de Educação, foi assegurado e o que não poderia ser resolvido, não foi solucionado, ficando marcada uma outra reunião com a prefeita.
O radialista Jailson Mendes perguntou sobre a posição do SindProf a respeito do concurso público. Israel Melônio deixou claro a posição do sindicato. “Somos a favor de todos os concursados e esperamos que a prefeita Surama Soares possa empossar todos as pessoas que passaram no concurso público, feito pela administração de Eduardo Dominici”, afirmou Israel.
O presidente parabenizou as ações feitas pela atual gestão na área de educação e fez uma comparação com a administração passada. “No governo Eduardo Dominici, nós nos reunimos apenas uma vez com ele, o resto foi só com secretário. Neste governo, a gestão tem sempre nos recebidos e dialogados conosco”, disparou o presidente do SindProf.
Perguntado pelos mais de 740 mil reais vindos do Fundeb, Israel Melônio declarou que o sindicato tem mantido dialogo com a Prefeitura Municipal de São João Batista e espera que os outros rateios ainda pendentes no Governo Surama Soares e Eduardo Dominici possam ser pagos aos professores.
Foi pauta de reunião com a Secretária Municipal de Educação: rateiro do Fundeb 2010, Pós-Graduação, Plano de Saúde e Reajuste Salarial. No fim da entrevista, o presidente declarou que o SindProf de São João Batista está a favor da categoria e que está a disposição de todos, mas não falou sobre uma possivel paralização da categoria. Mais informações no Twitter da Agência de São João Batista- @agenciasjb .
EQUIPE DE REDAÇÃO DA AGÊNCIA SJB
A secretária de educação em sua primeira reunião com os professores,batia no peito antes de ser secretária eu sou sindicalista e professora, agora secretária,sei que hoje você trata o sindicato como oposição e que as reivindicações dos professores não serão atendidas.Qual o valor da sua palavra?
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Salário educação
Parcela do ano liberada para os estados e municípios
Recursos de R$ 586,2 milhões, referentes à quarta parcela das cotas municipal e estadual do salário-educação
Recursos de R$ 586,2 milhões, referentes à quarta parcela das cotas municipal e estadual do salário-educação, estão à disposição de estados e municípios. Os repasses totais nestes primeiros quatro meses do ano, efetuados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento e Educação (FNDE), chegam a R$ 2,7 bilhões.
Os recursos do salário-educação provêm de tributação cobrada de empresas e entidades vinculadas à previdência social. O dinheiro destina-se ao financiamento de programas voltados para a educação básica pública. Distribuídas com base no número de estudantes, as cotas estadual e municipal são transferidas mensalmente às secretarias de educação de todo o país. A cota federal é aplicada pelo FNDE no reforço ao financiamento da educação básica para reduzir desníveis socioeducacionais das unidades da Federação.
A tabela mostra os recursos já liberados este ano. Os valores detalhados repassados a cada estado e município podem ser conferidos na página eletrônica do FNDE.
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São João Batista (MA)
Recursos recebidos por Ação
Exceto recursos recebidos diretamente pelo cidadão
Exercício: 2011 2010 2009 2008 2007
Área ▲ Ação Linguagem Cidadã Total em Fevereiro (R$) Acumulado no Ano (R$) Detalhamento
TODAS 2.435.151,88 4.400.711,46 [Por Mês]
Educação 0509 – Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica Promed 601.920,00 601.920,00 [Por Mês] [Por Favorecido]
Encargos Especiais 0369 – Cota-Parte dos Estados e DF do Salário-Educação Cota-parte dos Estados e DF do Salário-Educação 38.705,65 38.705,65 [Por Mês] [Por Favorecido]
Encargos Especiais 0C33 – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB FUNDEB 1.035.559,61 2.052.796,20 [Por Mês] [Por Favorecido]
Encargos Especiais 0045 – Fundo de Participação dos Municípios – FPM (CF, art.159) FPM – CF art. 159 748.671,58 1.443.678,59 [Por Mês] [Por Favorecido]
Saúde 20AB – Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária Vigilância Sanitária 0,00 17.850,96 [Por Mês] [Por Favorecido]
Saúde 8577 – Piso de Atenção Básica Fixo PAB Fixo 0,00 28.486,67 [Por Mês] [Por Favorecido]
Saúde 20AD – Piso de Atenção Básica Variável – Saúde da Família PAB Variável – PSF 0,00 160.859,00 [Por Mês] [Por Favorecido]
Saúde 20AE – Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde FARMÁCIA BÁSICA 0,00 15.784,50 [Por Mês] [Por Favorecido]
Encargos Especiais 0999 – Recursos para a Repartição da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico – CIDE-Combustíveis CIDE – Combustíveis 0,00 12.416,29 [Por Mês] [Por Favorecido]
Assistência Social 20B8 – Serviço Socioeducativo para Jovens de 15 a 17 anos Projovem Adolescente 0,00 8.793,75 [Por Mês] [Por Favorecido]
Encargos Especiais 099B – Transferência a Estados, Distrito Federal e Municípios para Compensação da Isenção do ICMS aos Estados Exportadores – (art. 91 ADCT) Transferências – LC n.º 87/96 e 115/2003 592,88 1.185,76 [Por Mês] [Por Favorecido]
Encargos Especiais 006M – Transferência para Municípios – Imposto Territorial Rural Transferência – ITR – Municípios 101,55 134,16 [Por Mês] [Por Favorecido]
Encargos Especiais 0551 – Transferências do Fundo Especial dos Royalties pela Produção de Petróleo e Gás Natural (Lei nº 7.525, de 1986 – Art.6º) Royalties 9.600,61 18.099,93 [Por Mês] [Por Favorecido]
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Como fiquei envergonhado e triste, ao chegar a minha terra natal no feriado da Semana Santa, estradas deterioradas, cidade suja, escura, o transito um verdadeiro caos.?Em plena sexta-feira santa, São João Batista estava parecendo um calvário, “o povo sendo sacrificado por Surama Pilatos”
São João Batista – MA O dinheiro do povo !!!
janeiro/2011 todos os recursos
Decêndio 1º 2º 3º Total
FPM 342.212,48 137.183,70 215.610,83 695.007,01
ITR 32,61 0,00 0,00 32,61
IOF 0,00 0,00 0,00 0,00
CIDE 0,00 12.416,29 0,00 12.416,29
FEX 0,00 0,00 0,00 0,00
ICMS LC 87/96 0,00 0,00 592,88 592,88
ICMS LC 87/96-1579 0,00 0,00 0,00 0,00
FUNDEF 0,00 0,00 0,00 0,00
FUNDEB 503.502,53 101.395,34 574.229,45 1.179.127,32
Total 845.747,62 250.995,33 790.433,16 1.887.176,11
Origens do FUNDEF
Decêndio 1º 2º 3º Total
FPE 0,00 0,00 0,00 0,00
FPM 0,00 0,00 0,00 0,00
IPI-EXP 0,00 0,00 0,00 0,00
ICMS 0,00 0,00 0,00 0,00
Complementação da União 0,00 0,00 0,00 0,00
Lei Complementar Nº 87 0,00 0,00 0,00 0,00
Total 0,00 0,00 0,00 0,00
Origens do FUNDEB
Decêndio 1º 2º 3º Total
FPM 68.476,90 27.450,51 42.988,55 138.915,96
FPE 113.457,64 45.482,08 71.483,94 230.423,66
IPI-EXP 1.644,87 488,79 235,44 2.369,10
Complementação da União 313.531,31 0,00 330.264,59 643.795,90
Lei Complementar Nº 87 0,00 0,00 1.596,31 1.596,31
ITR 89,10 32,17 14,39 135,66
IPVA 536,88 1.233,45 2.354,58 4.124,91
ITCMD 10,43 67,26 102,03 179,72
ICMS 5.755,40 26.641,08 125.189,62 157.586,10
Total 503.502,53 101.395,34 574.229,45 1.179.127,32
São João Batista – MA
fevereiro/2011
Decêndio 1º 2º 3º Total
FPM 562.491,37 55.534,20 130.646,01 748.671,58
ITR 101,55 0,00 0,00 101,55
IOF 0,00 0,00 0,00 0,00
CIDE 0,00 0,00 0,00 0,00
FEX 0,00 0,00 0,00 0,00
ICMS LC 87/96 0,00 0,00 592,88 592,88
ICMS LC 87/96-1579 0,00 0,00 0,00 0,00
FUNDEF 0,00 0,00 0,00 0,00
FUNDEB 939.982,65 51.200,52 195.866,56 1.187.049,73
Total 1.502.575,57 106.734,72 327.105,45 1.936.415,74
Origens do FUNDEF
Decêndio 1º 2º 3º Total
FPE 0,00 0,00 0,00 0,00
FPM 0,00 0,00 0,00 0,00
IPI-EXP 0,00 0,00 0,00 0,00
ICMS 0,00 0,00 0,00 0,00
Complementação da União 0,00 0,00 0,00 0,00
Lei Complementar Nº 87 0,00 0,00 0,00 0,00
Total 0,00 0,00 0,00 0,00
Origens do FUNDEB
Decêndio 1º 2º 3º Total
FPM 112.149,70 11.072,42 26.161,65 149.383,77
FPE 186.489,23 18.411,89 43.346,59 248.247,71
IPI-EXP 1.640,19 461,36 127,07 2.228,62
Complementação da União 634.072,67 0,00 0,00 634.072,67
Lei Complementar Nº 87 0,00 0,00 1.596,31 1.596,31
ITR 14,50 0,00 16,03 30,53
IPVA 963,48 4.614,42 7.822,95 13.400,85
ITCMD 22,02 83,37 82,27 187,66
ICMS 4.630,86 16.557,06 116.713,69 137.901,61
Total 939.982,65 51.200,52 195.866,56 1.187.049,73
São João Batista – MA
março/2011
Decêndio 1º 2º 3º Total
FPM 275.689,67 37.568,78 175.191,61 488.450,06
ITR 0,00 0,00 4,80 4,80
IOF 0,00 0,00 0,00 0,00
CIDE 0,00 0,00 0,00 0,00
FEX 0,00 0,00 0,00 0,00
ICMS LC 87/96 0,00 0,00 592,88 592,88
ICMS LC 87/96-1579 0,00 0,00 0,00 0,00
FUNDEF 0,00 0,00 0,00 0,00
FUNDEB 488.663,59 55.061,58 220.628,79 764.353,96
Total 764.353,26 92.630,36 396.418,08 1.253.401,70
Origens do FUNDEF
Decêndio 1º 2º 3º Total
FPE 0,00 0,00 0,00 0,00
FPM 0,00 0,00 0,00 0,00
IPI-EXP 0,00 0,00 0,00 0,00
ICMS 0,00 0,00 0,00 0,00
Complementação da União 0,00 0,00 0,00 0,00
Lei Complementar Nº 87 0,00 0,00 0,00 0,00
Total 0,00 0,00 0,00 0,00
Origens do FUNDEB
Decêndio 1º 2º 3º Total
FPM 55.206,42 7.523,08 35.081,84 97.811,34
FPE 91.470,12 12.464,81 58.126,22 162.061,15
IPI-EXP 1.090,38 347,47 199,11 1.636,96
Complementação da União 330.264,59 0,00 0,00 330.264,59
Lei Complementar Nº 87 0,00 0,00 1.596,31 1.596,31
ITR 15,10 0,00 12,31 27,41
IPVA 4.145,98 7.941,53 12.647,99 24.735,50
ITCMD 17,19 380,36 132,78 530,33
ICMS 6.453,81 26.404,33 112.832,23 145.690,37
Total 488.663,59 55.061,58 220.628,79 764.353,96
Transparência nos Municípios – São João Batista (MA)
O que é?
Orientações ao ente
Legislação
Transparência no estado
Em Destaque
1 2 Todas Painel
Repasses do Governo Federal para o município em fevereiro de 2011:
R$ 2.435.151,88
Repasses do Governo Federal para o município acumulado em 2011:
R$ 4.400.711,46
Cadastro de Convênios
Recursos Recebidos do Governo Federal em 2011
Recursos Recebidos por Área Encargos Especiais ——————————————————————————– R$ 3.567.016,58
Educação ——————————————————————————– R$ 601.920,00
Saúde ——————————————————————————– R$ 222.981,13
Assistência Social ——————————————————————————– R$ 8.793,75
Ver mais Recursos Recebidos por Ação FUNDEB ——————————————————————————– R$ 2.052.796,20
FPM – CF art. 159 ——————————————————————————– R$ 1.443.678,59
Promed ——————————————————————————– R$ 601.920,00
PAB Variável – PSF ——————————————————————————– R$ 160.859,00
Cota-parte dos Estados e … ——————————————————————————– R$ 38.705,65
Ver mais Recursos Pagos Direto ao Cidadão Ver mais
SÚMULA 13 DO STF
A 13ª Súmula Vinculante do STF, aprovada em agosto de 2008, proíbe a contratação de parentes de autoridades e de funcionários para cargos de confiança, de comissão e de função gratificada nos três poderes, no âmbito da União, dos Estados e dos municípios.
É o seguinte o teor da súmula: “A nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica, investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança, ou, ainda, de função gratificada na Administração Pública direta e indireta, em qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas, viola a Constituição Federal.”Surama e Cleana não respeitam a Lei Federal.Ministério Público nelas !!!!!
o q adianta dialogar tanto e nao fazer nada para o professor. Prefiria o eduardo q nao se reunia, nao recebia mais nos deu quase 100% de aumento. MUITO MELHOR! tem gente q nao quer enxergar as coisas.
Querida Xica do Pote que não tem coragem de mostrar o verdadeiro nome, passe aqui na escola Marly Sarney que você me encontrará trabalhando pela manhã e pela tarde, com as disciplinas Língua Inglesa (6° ANO) e Iniciação à Informática (8° e 9° ANO). Quanto a minha esposa, ela é que é adjunta e não eu, portanto não me impede de continuar lutando pelos meus direitos e pelos seus também, já que com certeza você deve ser uma ou um dos que na gestão passada foram contra os professores que fizeram a greve municipal, mas que não tiveram coragem em devolveu o dinheiro que foi acrescentado ao salário com o aumento dado naquela época e também o aumento conquistado ano passado, todas essas conquistas foram através de nossas lutas. Mostre a sua verdadeira identidade para que possamos trocar umas ideias, ou você não que mostrar a cara porque é um dos que aprovou todas as prestações de contas do ex-prefeito, inclusive a que ele levou mais de 400.000,00 reais. Outra coisa, se você acha que o sindicato tem lado político, então junte todos os seus companheiros que eram da gestão passada e formem um sindicato e reivindiquem os seus direitos ou primeiramente filiem a SINDPROF para que juntos possamos melhorar a nossa educação, já nos nossos momentos anteriores vocês não colaboraram. Tem mais, não sou filiado a partido nenhum e portanto não dependente e nem devo favor a político nenhum para ficar calado e não reivindicar os meus direitos, como você e seus aliados políticos ficaram.