Prefeito Mecinho volta a decretar situação de emergência em São João Batista

O prefeito de São João Batista, Mecinho, decretou novamente situação de emergência no município. A medida foi oficializada nesta quarta-feira (18), por meio do Decreto Municipal nº 12/2026, em razão da estiagem que vem provocando escassez de água nas zonas urbana e rural. É a sexta declaração de situação de emergência identificada desde 2023, considerando também os decretos relacionados a outros problemas enfrentados pelo município.

Prefeito de São João Batista

De acordo com o documento, a falta de chuvas tem comprometido o abastecimento de água, prejudicado a agricultura e afetado diretamente a qualidade de vida dos moradores, principalmente nas comunidades rurais. O prefeito também argumenta que a administração municipal não possui recursos suficientes para prestar assistência a todas as famílias atingidas.

Esta é a terceira vez consecutiva que Mecinho decreta situação de emergência especificamente por causa da estiagem. A primeira medida dessa natureza ocorreu em 2024, seguida por outro decreto em novembro de 2025. Agora, em novembro de 2026, o gestor volta a recorrer ao mesmo instrumento, desta vez estabelecendo um prazo de 180 dias. O histórico também inclui decretos de emergência em razão das chuvas intensas, em 2023 e 2024, além de uma declaração de emergência nas áreas de saúde e educação, em 2024.

O novo decreto autoriza a mobilização de todos os órgãos municipais para atuar no enfrentamento dos efeitos da estiagem, a convocação de voluntários e a realização de campanhas para arrecadar recursos destinados às famílias afetadas.

Outro ponto previsto é a possibilidade de dispensa de licitação para aquisição de bens, contratação de serviços e execução de obras necessárias ao atendimento da população atingida. As contratações deverão estar diretamente relacionadas à situação de emergência e observar as condições e os limites estabelecidos pela Lei nº 14.133/2021.

A medida tem validade de 180 dias e entrou em vigor na data de sua publicação.

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