O conceito de Democracia nasceu na Grécia Antiga, aproximadamente 510 A.C na cidade de Atenas, introduzida pelo legislador Clístenes. Deriva-se do grego demokratia, formado pela palavra demos(povo) e Kratos (poder), significando literalmente, “governo do povo”. Baseava-se na isonomia, igualdade perante a lei e na isegoria, direito a palavra.
Deficiente, só participavam dela parte da população considerada cidadã, os homens livres, adultos, nascidos de pai e mãe ateniense; mulheres, estrangeiros, escravizados, crianças, jovens, a maioria dos habitantes, era excluída.
A experiencia de protodemocracia findou em 322 A.C, na conquista de Atenas pelo império macedônio.
Com a Independência dos EUA – Estados Unidos da América -, no século XVIII, novos rumos foram dados as políticas até então existentes, a Revolução Francesa em 1789, consolidou elementos do que hoje chamamos Democracia.
Suas bases são essencialmente: democracia representativa, soberania popular, Estado de Direito, separação de poderes, pluralismo político, direitos/ garantias fundamentais, participação social.
Os séculos XIX e XX, estabilizaram o conceito dotando países com infraestrutura capaz de manter os fundamentos citados como amálgama. Crises apareciam e iam sendo debeladas, sempre sob o argumento de que esta era o melhor remédio.
Não obstante, mantendo interiormente status diferenciados às camadas componentes, seguindo tradição do antigo modelo, havia um espaço, uma fenda talvez, exercida pela mobilização, organização de alguns nichos trabalhistas/proletários, de uma classe média em ascensão, para movimentação das castas e a consequente aceitação de alguns avanços sociais.
Por exemplo, o fim da escravidão foi acatado pela legislação estadunidense, ainda que existissem robustas ações racistas. O mesmo pode ser dito quanto aos indígenas – povos originários – e asiáticos, que chegavam a cognominada “terra da liberdade”
O nacionalismo juntamente as unificações tardias na Europa deram contornos palatáveis ao entorno dos países do velho continente e América, enraizando o sistema de pesos e contrapesos.
A divisão das leis como conhecemos, deu seus primeiros passos com o filósofo Aristóteles na Grécia e Jonh Locke na Inglaterra, cabendo a consolidação ao francês Charles – Louis de Secondat, o barão de Montesquieu no livro “O Espirito das Leis” de 1748, afirmando que para evitar tirania, um poder deveria frear o outro.
Esse preceito teórico evoluiu para a prática em 1787, quando da instalação da constituição americana, instituindo os poderes, Executivo, Legislativo e Judiciário, com atribuições de controle mútuo e autônomo entre si.
Tais fundamentos, foram incorporados também por algumas monarquias do velho continente.
As guerras mundiais, as revoluções, russa, chinesa e outros movimentos, não deixaram que as democracias chamadas liberais, ou burguesas, retrocedessem. Pelo contrário, tornaram-se munição, combustível, a suas manutenções.
Dispositivos foram inventados na contenção de avanços do que virou obsessão, o comunismo sino-soviético e a exportação da revolução, baseada no Marxismo.
Após 1917, quando o socialismo real, derrubou o czarismo russo, a disputa capitalismo X comunismo, passou a ser a pauta principal da história do mundo. Em 1949, depois da tomada de poder comandada por Mao Tse Tung, e implantação do socialismo chinês, este pais também virou inimigo, apesar do alvo principal ser a nação de Lenin.
Nomenclaturas como “cortina de ferro”, simbolizando o sistema de governo soviético; e “cortina de bambu”, retratando o chinês, passaram a aparecer nas mídias ocidentais, mostrando a representatividade destas nações no cenário anticapitalista
Destarte, os blocos ocidentais sobrepujavam-se ao denominado bloco oriental, maior propaganda, repercussão, financeiro, bélico, econômico, empresarial, de espionagem, de mídia, etc. redundando maciço apoio da população, consequentemente, dando a impressão de vitória completa
Para todas as ações, havia uma resposta, lastreada nos aspectos acima elencados: movimentos emancipatórios na África, criação de títeres tribais; avanços na Europa, estabelecimento das Sociais Democracias; processos de libertação de colônias, armamento de grupos contrarrevolucionários; disputas étnicas locais, uso forte das forças no poder; poderio bélico, criação da OTAN – Organização do Tratado do Atlantico Norte, e do Pacto de Varsóvia etc.
A pequena trégua durante a segunda grande guerra, de 1939 a 1945, quando a URSS, uniu-se ao EUA e Reino Unido, os aliados, contra o Eixo, formado pela Alemanha Nazista, Itália Fascista e Japão, desvaneceu-se tão logo houve o desembarque na Normandia, as bombas atômicas em Hiroshima e Nagasaki, e a invasão do exército vermelho a Berlim e cidades adjacentes.
O fim do conflito trouxe de volta a rotina belicosa, com agravante: uma nova modalidade, a guerra fria. Disputas regionais se tornaram palco para beligerâncias dos dois blocos, sem que estes fizessem o enfrentamento tete a tete.
Logo depois, um outro campo se apresentava no embate, a exploração do espaço sideral, a chamada corrida espacial, com o país comunista dando o primeiro passo, levar a cadelinha Laika, em 1959 para fora da terra, mas perdendo no objetivo principal, pisar na lua, alvo alcançado em 1969, pelo astronauta estadunidense Neil Armstrong.
A mídia ocidental, Jornais, televisões detentoras de patrimônios familiares, alguns seculares, respaldada por bilhões de dólares, e petrodólares, encarregavam-se de definir, difundir aspectos dos dois regimes, demonizando um e idolatrando outro.
Assim, tudo que vinha do socialismo, da “cortina de ferro”, considerava-se ditadura, opressão, enquanto que qualquer coisa do capitalismo, era liberdade, benfeitoria.
Isso se refletia nas revistas adultas e em quadrinhos, reportagens, filmes de Hollywood, ou peças de teatro anglo americana, também de origem latina.
Legitimavam regimes de direita, extrema direita, “conservadores”, e desvalorizavam movimentos, governos de esquerda, procurando, encontrando razões que a própria razão desconhecia.
Quando em 1959, os irmãos Fidel e Raul Castro, juntamente com o médico argentino, Ernesto Tche Guevara, tiraram a força do poder, o despótico Fulgencio Batista, um títere dos Estados Unidos, a pequena ilha de Cuba, passou a sofrer as piores ameaças que uma nação livre possa ter. Hoje quase 70 anos depois convive com um vergonhoso, inédito, embargo econômico que impede qualquer entrada ou saída de produtos.
Esse cenário permaneceu longos anos, com algumas ditaduras militares instalando-se no América Latina, (no Brasil vivemos 21 anos de um governo de chumbo, militarista, tendo nossos presidentes, governadores e prefeitos de capitais, eleitos indiretamente, retomando a normalidade em 1985)
Em que pese as escaramuças, a central e mãe do sistema, os Estados Unidos bem como seus satélites capitalistas orgânicos, continuavam mantendo o conjunto de pesos/ contrapesos incólumes, com o Executivo, executando, o Legislativo, legislando e o Judiciário, julgando.
As incongruências, aberrações, deslizes, deturpações, usurpações, ficavam a cargo dos condutores das nações capitalistas periféricas.
Após a queda do muro de Berlim, a reunificação das duas Alemanhas, com o denominado fim do socialismo real soviético, o esfacelamento das nações socialistas do leste europeu, achou-se que a hegemonia do campo ocidental seria ad aeternum
Ledo engano.
O século XX termina e o XXI inicia-se com capitalismo e a democracia burguesa, reinando absolutos, o sistema unipolar havia vencido.
Na primeira década do ano 2000, alguns países da América Latina e Europa, colocaram no poder, por meio de eleições governos progressistas/ centristas.
Hugo Chaves, na Venezuela; Luís Inacio Lula da Silva, no Brasil; Eduardo Frei, no Chile; Fernando de La Rua, na Argentina; Jorge Batlle, no Uruguai; Vicente Fox, no Mexico, davam tom mais “avermelhado “, menos direitista, a um continente onde os golpes de Estado eram corriqueiros nas décadas passadas.
Esse caldeirão tendia a aumentar.
No Oriente Médio, região importante do mundo por causa do petróleo, países, representando dinastias dominando por causa do ouro negro e sob o manto da OPEP -, Organização dos Países Exportadores de Petróleo -, mantinham-se coesos com o status quo, exceto um ou outro.
Em 11 de setembro de 2001, as torres gêmeas, dois imensos prédios de 110 andares, que formavam o coração do World Trade Center, no bairro de Manhatan em Nova Yorque, EUA, foram derrubados por dois aviões sequestrados para esse fim. Ataque reivindicado pelo grupo islâmico Al Qaeda, chefiado pelo saudita Osama Bin Laden, desafeto dos Estados Unidos, mas que já fora seu aliado.
Este episódio foi o estopim da mudança política daquele país, à época presidido pelo Republicano George W. Bush, com relação a mecanismos de segurança e modos de ação concernentes ao tratamento interno e de outros países, naquilo que foi alcunhado genericamente, “terrorismo “
Começaram as guerras “contra o terrorismo”, lideranças como Sadam Hussein, presidente do Iraque, foi morto em 2003, diversas outras daquela área, algumas, como o próprio Sadam, postas no poder pelo EUA, passaram a ser perseguidas.
Paulatina e concomitantemente, após o 11 de setembro, as transformações ocorreram: nos países do leste europeu, tensões étnicas, pós comunismo, crise econômica, enfraquecimento dos partidos tradicionais, possibilitaram ascensão, propagação de movimentos xenofóbicos e radicais de direita, com nuances nazifascistas.
Polonia, Hungria, Eslováquia, Croácia, e principalmente Ucrania, irromperam lideranças com características extremistas. Victor Orban e Volodymyr Zelensky, chegaram ao cume, carregando consigo camadas de ódio.
Na América Latina, movimentos descontentes e saudosos dos regimes militares que grassaram no continente no século XX, ensaiavam retorno.
Nos EUA, fio condutor da democracia burguesa no mundo, para os outros, presidentes, quer democratas, parcialmente, ou principalmente, republicanos, a cada mandato, apertam o alicate nas liberdades civis.
O advento da internet, bigs techs, tecnologia, bancos virtuais, celulares, bets, computadores, com acesso universal, em vez de trazer propostas progressistas, refluiu no pensamento, com ideias distópicas, toscas, medievais, misturando religião curandeirismo, anticientificismo, terraplanismo, negacionismo, homofobias, misoginia, misantropia.
Reeleito presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, implementa politicas negacionistas, de guerras abertas, sanções e piratarias jamais vistas na face do planeta.
Aquela nação que se orgulhava da heterogeneidade racial, social, onde todos tinham a possibilidade de crescer e oportunidade de enriquecer no capitalismo, se existiu, despareceu.
Barreiras são instaladas, imigrantes e seu descendentes deportados não importa a idade que possuam
As drogas tão utilizadas por eles e pelos brancos europeus, são reprimidas em cima dos latinos e afrodescendentes. O comercio bélico está no ápice, chacinas ocorrem a todo instante.
A realidade atual é dantesca, apocalíptica.
Ajudada por forças externas, a Ucrania mantém uma guerra sem futuro contra a Rússia, Os EUA por seu lado, nas muitas frentes de lutas abertas por Trump, estão debilitados, com seu presidente, sofrendo imensa desaprovação da população. Israel continua seu belicismo em Gaza.
Candidatos de direita e extrema direita, levados pelo clima violento, irracional, já venceram várias eleições na América Latina
Grupos extremistas, envolvem-se em carteis, setores empresariais, com lavagens de dinheiro em todas as instancias.
Peru, Colômbia, Chile, Equador, Paraguai, Uruguai, Honduras, El Salvador, elegem presidentes de direita e extrema direita. Na Argentina um maluco deteriora a economia do país hermano. O regime bolivariano venezuelano, foi castrado, com o sequestro do seu presidente Hugo Chaves, pelos EUA, que colocaram no seu lugar, a vice, até então, sua aliada.
Um cenário sombrio e carregado de sinais que apontam a regimes autoritários e vieses antidemocráticos.
No Brasil, a nefasta experiencia de governo do vice da presidenta Dilma Roussef, que assumiu após seu impeachment, preparando reformas que solidificavam o neoliberalismo, fragilizando conquistas trabalhistas obtidas depois de muita luta consolidadas na Constituição cidadã de 1988, e principalmente a eleição em 2018 do ex-capitão do Exército, Jair Messias Bolsonaro, que ratificou , implementou, aumentou as políticas de exclusão ás classes menos favorecidas, achávamos estarem ultrapassadas em 2022, com a eleição do líder sindical Luís Inácio Lula da Silva.
Pautando sua gestão no crescimento econômico, – o governo Bolsonaro retroagira, colocando o Brasil, na 12ª posição no Ranking, entre as maiores nações- e reformas visando reconstruir erros das anteriores, Lula conseguiu tirar pela segunda vez, o país do mapa fome, aumentar o salário mínimo para patamares nunca vistos, mudar a tabela do imposto de renda, reforma fiscal, incentivo ao bolsa família, criação do pé de meia, dentre outras medidas, incentivando o consumo.
Somos hoje a 10ª potência econômica, com perspectivas de chegar a 8ª em 2027.
No entanto, aspectos internos e externos, a ajuda grupos extremistas da direita, chefões das big techs, plataformas de internet, líderes religiosos, e outros, obtiveram êxito em seus discursos negativos, secundados por grupos de WhatsApp, Instagram, telegram, elegendo bancada forte no senado e câmara alta, bem como nos governos estaduais, levando o candidato da oposição, senador do PL Flavio Bolsonaro a vencer a corrida presidencial no primeiro turno, em 04 de outubro.
O segundo turno, 20 dias depois, foi uma autentica aula de democracia e emoção. Contrariando todos os prognósticos, Lula reagiu, unindo a nação contra o primeiro colocado e auferindo uma acachapante vitória.
Pela primeira vez desde a redemocratização do país, o candidato que ficara em segundo lugar no turno anterior, reverte o quadro no outro.
Um evento único, belo, impossível falar dessa virada sem se emocionar.
Todo o crédito a capacidade do nosso povo por entender o perigo de um governo de extrema direita, nazifascista assumido, que cheio de salto alto, já declarava publicamente quem seriam seus inimigos e aliados depois do pleito.
Idosos, estudantes, mulheres, indígenas, grupos étnicos, religiosos, dentre tantos, uniram-se numa só voz, reeleger um homem que durante toda a sua vida trabalhou em prol do povo brasileiro, não aderindo ao falso novo.
O impacto do quarto mandato concedido a esse herói sem capa, foi imenso no meio político mundial, oportunizando a possibilidade de quebrar o até então avanço da extrema direita.
Destarte, a magnífica vitória, somada ao gigantismo do país, a condução brilhante e exitosa do líder sindical Lula, abriu espaço para alentos e sonhos de mudança de paradigmas, em eleições que ocorrerão nos próximos meses.
É gratificante, saber que um brasileiro, sem curso superior, oriundo de uma das mais pobres regiões do país, elevado a condição de presidente quatro vezes através do voto direto, respeitado, reverenciado mundialmente, aos 81 anos de idade, tornou-se, num quadro caótico, até então insolucionável, a esperança, da possibilidade de manutenção da Democracia, do Estado de Direito, e das prerrogativas que a sociedade almeja, anela.
Há uma luz no fim do túnel. Apeguemo-nos a ela.
João Carlos da Silva Costa Leite, nascido em Matinha, bancário aposentado, cursou Filosofia na UFMA. É membro do FDBM -, Fórum em Defesa da Baixada Maranhense e da AMCAL – Academia Matinhense de Ciências, Artes e Letras, ocupando a cadeira 17, patroneada por Maria José da Silva Costa Leite.