A deputada estadual Mical Damasceno (Republicanos), natural da Baixada Maranhense, denunciou nesta sexta-feira (26) uma suposta perseguição contra igrejas evangélicas por parte da Prefeitura de São Luís e da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT). A parlamentar também afirmou ter sido impedida de deixar a sede do órgão durante uma visita para cobrar esclarecimentos sobre a negativa de autorizações para ações evangelísticas em espaços públicos da capital.
Segundo Mical Damasceno, diversos pastores procuraram seu gabinete relatando que a SMTT estaria recusando pedidos para a realização de cultos e evangelismos em Terminais de Integração, grandes avenidas e, em muitos casos, até mesmo em praças públicas.
Em pronunciamento divulgado nas redes sociais, a deputada classificou a situação como uma violação da liberdade religiosa, direito garantido pela Constituição Federal. “A liberdade religiosa é um direito garantido pela Constituição e deve ser respeitada. Evangelizar é exercer a fé de forma pacífica e levar uma mensagem de esperança à sociedade”, afirmou.
Após receber as denúncias, Mical informou que esteve na sede da SMTT para solicitar esclarecimentos. Segundo seu relato, ao gravar um vídeo nas dependências da secretaria, funcionários teriam tentado impedir as filmagens. A parlamentar afirmou ainda que o veículo em que estava permaneceu retido por mais de duas horas, entre aproximadamente 17h e 19h30, alegando que os portões da secretaria foram fechados e que agentes de trânsito cercaram o automóvel.
Durante a transmissão ao vivo, Mical declarou que também teve seu direito de ir e vir violado. “Eu estou aqui sendo tolida, vindo lutar por uma liberdade que nós temos garantia diante da lei, que é a liberdade religiosa. E, agora, tem o direito de ir e vir, que eu estou ali com os carros da SMTT na frente, atrás e nas laterais, não deixando eu sair”, disse.
A deputada também direcionou críticas à secretária municipal de Trânsito e Transportes, Manuella Fernandes, e afirmou que a conduta da pasta teria o aval da gestão municipal.
SMTT nega impedimento e explica procedimento
Em nota divulgada na noite desta sexta-feira (26), a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes negou que a deputada tenha sido impedida de deixar a sede do órgão. Segundo a secretaria, Mical Damasceno entrou em uma área restrita da instituição após o encerramento do expediente administrativo, sem registro formal prévio, e realizou filmagens nas dependências do órgão sem autorização.
A SMTT informou ainda que o motorista do veículo teria se recusado inicialmente a apresentar a documentação pessoal e do automóvel, motivo pelo qual o carro permaneceu nas dependências da secretaria durante a fiscalização.
Ainda conforme a nota, logo após entrar no pátio, o condutor realizou manobras consideradas perigosas, colocando em risco servidores públicos. Diante da situação, agentes lavraram um Auto de Infração com base no artigo 175 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que trata da utilização de veículo para demonstração ou manobras perigosas.
A secretaria afirmou que o veículo foi liberado logo após a regularização dos procedimentos legais e que todas as medidas adotadas seguiram a legislação vigente.
Parlamentar promete continuar defesa da liberdade religiosa
Mesmo após a manifestação oficial da SMTT, Mical Damasceno reafirmou que continuará defendendo o direito das igrejas de realizarem evangelismos em espaços públicos. A deputada voltou a classificar o episódio como um caso de intolerância e afirmou que poderá adotar medidas judiciais caso as restrições permaneçam. “Isso é crime. Isso é inadmissível. É um absurdo.”
Segundo a parlamentar, caso os espaços públicos sejam novamente disponibilizados para atividades religiosas, ela poderá reavaliar a adoção de novas medidas, mas garantiu que seguirá atuando na Assembleia Legislativa em defesa da liberdade de culto e dos direitos constitucionais dos cristãos.
