A desembargadora Maria da Graça Peres Soares Amorim, do Tribunal de Justiça do Maranhão, decidiu revogar as prisões preventivas de 15 investigados envolvidos na ação que apura um suposto esquema de organização criminosa no município de Turilândia, na Baixada Maranhense. Entre os beneficiados pela decisão está o prefeito afastado José Paulo Dantas Silva Neto, além de vereadores, empresários e outros investigados.
A decisão foi assinada nesta segunda-feira (11) no âmbito do processo que investiga supostas fraudes licitatórias, peculato, corrupção ativa e passiva, além de lavagem de dinheiro, com possível prejuízo milionário aos cofres públicos do município.
Segundo a magistrada, houve mudança significativa no cenário processual desde a decretação das prisões, especialmente após o encerramento da fase investigatória e a intervenção estadual em Turilândia, fatores que, segundo ela, reduziram os riscos de interferência dos investigados na administração municipal e na instrução criminal.
Apesar da revogação das prisões, os investigados continuarão submetidos a uma série de medidas cautelares, entre elas: recolhimento domiciliar integral com tornozeleira eletrônica; proibição de contato entre os denunciados; proibição de acesso às repartições públicas de Turilândia; proibição de contratar com o poder público; proibição de participação político-partidária, inclusive em redes sociais.
A desembargadora também manteve o afastamento de alguns investigados de cargos públicos e suspendeu as atividades legislativas de vereadores citados no processo. Na decisão, a magistrada destacou que a prisão preventiva possui caráter excepcional e deve ser revista quando os motivos que justificaram a medida deixam de existir. Ela ressaltou ainda que medidas cautelares alternativas são suficientes, neste momento, para garantir o andamento do processo.
Por outro lado, a Justiça negou o pedido de flexibilização da prisão domiciliar de Eva Maria Oliveira Cutrim Dantas, que pretendia autorização para frequentar presencialmente o curso de Medicina. A relatora entendeu que o pedido é incompatível com as regras da prisão domiciliar e destacou que há suspeitas de que as mensalidades do curso teriam sido custeadas com recursos oriundos do suposto esquema investigado.
O processo segue em tramitação no Tribunal de Justiça do Maranhão. Vejam a decisão…
CIDADÃOS DE TURILANDIA, CUIDADO COM SUAS CARTEIRAS, SEUS COFRES, SEUS RECURSOS QUE UMA QUADRILHA. DIGO, UMA MEGA QUADRILHA FOI POSTA EM LIBERDADE.
ESTÃO PRONTOS PARA ASSALTA O ERARIO PUBLICO.