O presidente da Colônia de Pescadores de São João Batista, Serginho Castro, comemorou hoje durante entrevista à rádio comunitária Beira Campo, a revogação da liminar que suspendia o seguro-defeso no Maranhão e em outros estados. De acordo com as informações, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou nesta sexta-feira uma liminar que suspendia o pagamento do seguro-defeso.
O benefício é concedido a pescadores para que eles não ficassem sem renda durante o período da reprodução dos peixes. Em sua decisão, Barroso diz que a suspensão do benefício tinha motivação fiscal e que o governo não foi capaz de demonstrar que havia fraude no sistema de pagamento da bolsa que justificasse o grave dano ambiental que poderia ser causado se os pescadores não suspendessem as suas atividades durante o período de defeso.
Em meio à crise financeira, o governo esperava economizar R$ 1,6 bilhão com a suspensão do pagamento. O benefício tem o valor de um salário mínimo mensal e é pago a mais de 487 mil pescadores. A questão chegou ao STF em janeiro, quando a presidente Dilma Rousseff protocolou uma ação questionando a constitucionalidade de um decreto do Congresso que anulava uma portaria do Executivo para assegurar o pagamento aos pescadores.
Na época, o presidente do Supremo, Ricardo Lewandowski, concedeu a liminar a favor do governo. Para Barroso, apesar de a decisão do colega ter sido “prudente e sensível”, ele não poderia mantê-la depois de obter informações técnicas sobre o caso. O governo poderá recorrer da decisão. Serginho Castro disse que isso só foi possível graças a uma comitiva de senadores que foram até ao STF para rever essa situação.
Folha de SJB
a luta foi grande mais vitoria foi maior grande serguinho