A população em situação de rua e em condição de vulnerabilidade social em São João Batista, na Baixada Maranhense, terá acesso gratuito a diversos serviços jurídicos, de saúde e cidadania nesta terça-feira (7), das 8h às 13h, por meio da unidade móvel do Comitê de Atenção a Pessoas em Situação de Rua (PopRuaJud), do Poder Judiciário do Maranhão (TJMA).
A ação acontece no Sindicato dos Pescadores, localizado na Avenida Getúlio Vargas, s/n, no Centro da cidade, e é realizada em parceria com diversas instituições públicas, incluindo Ministério Público, TRE, Viva/Procon, Instituto Mais Saúde, entre outros. A iniciativa visa ampliar o acesso à Justiça, promover a inclusão sociojurídica e resgatar a dignidade de pessoas em situação de vulnerabilidade social.
O projeto integra a política nacional judicial de atenção à população em situação de rua, implementada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e tem atuação permanente no Maranhão por meio do Comitê PopRuaJud. “Nosso objetivo é atender diretamente quem mais precisa, levando o Judiciário para além dos fóruns e contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa e inclusiva”, destaca a coordenação do PopRuaJud/TJMA.
Serviços oferecidos
Durante o mutirão, serão ofertados os seguintes atendimentos: consulta processual e orientação sobre conciliação, emissão de 2ª via de Registro Civil e Certidão de Casamento, orientação jurídica, atendimento a egressos do sistema prisional e familiares, serviços eleitorais: 2ª via de Título de Eleitor, certidões e encaminhamento ao cartório para revisão, serviços de saúde: clínico geral, testes rápidos, aferição de pressão arterial, glicemia e frequência cardíaca, além de atendimento de urgência e emergência, se necessário; emissão de RG e serviços do Viva/Procon.
Instituído pelo TJMA, o Comitê PopRuaJud é uma ação permanente de suporte efetivo à população em situação de rua, com foco no acolhimento, proteção social e fortalecimento dos direitos humanos. Também atua no assessoramento à Presidência do Tribunal na formulação de políticas judiciárias voltadas à superação da hipervulnerabilidade social.
