O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da Promotoria de Justiça de Arari, realizou nesta terça-feira (16) uma audiência pública no auditório do Fórum da cidade, com foco na prevenção e enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes. O evento teve a participação da prefeita Simplesmente Maria e de secretários municipais.
O evento marcou o lançamento do projeto “Despertando Consciências”, iniciativa do MPMA diante do crescente número de crimes sexuais envolvendo menores no município. A proposta visa sensibilizar, orientar e capacitar a população para a prevenção, denúncia e acolhimento de vítimas. Durante a audiência, a prefeita de Arari, Maria Alves Muniz, destacou a urgência do debate e assumiu o compromisso com a divulgação e apoio ao projeto.
A gestora expressou preocupação com o uso inadequado de celulares por crianças e adolescentes, além de anunciar melhorias no atendimento prestado pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) e pelo Conselho Tutelar, reforçando o compromisso da gestão com o fortalecimento da rede de proteção. “Estamos atentos aos desafios enfrentados por nossas crianças e adolescentes. É nosso dever, como gestão pública, garantir políticas eficazes de proteção e atendimento digno às vítimas”, afirmou a prefeita.
Ações integradas entre MP, Executivo e Legislativo
A promotora de Justiça Alessandra Darub Alves, titular da Promotoria de Arari, explicou que o projeto busca esclarecer o papel de cada setor da sociedade na prevenção à violência sexual, com foco na educação, famílias e serviços públicos. Ela recomendou à Secretaria Municipal de Educação a capacitação dos educadores, e ao Legislativo Municipal a criação de uma lei que inclua o tema nas escolas.
O secretário municipal de Educação, Alexandre da Costa Alves, e o secretário de Saúde, Thiago Martins Santos, se comprometeram a capacitar seus profissionais e sugeriram a criação de grupos de trabalho intersetoriais para fortalecer a rede de proteção. Representando o Poder Judiciário, a secretária judicial Lídia Raquel Almeida de Abreu ressaltou a importância da criação de protocolos de atendimento padronizados nas instituições da rede, garantindo agilidade e efetividade na proteção às vítimas.
Já o presidente da Câmara Municipal, Ozeias Fernandes, acatou a recomendação do Ministério Público e anunciou que irá elaborar um projeto de lei prevendo a educação sexual como tema transversal no currículo escolar.
Cartilha educativa e participação social
Durante a audiência, foi apresentada a cartilha “Elaborando Consciências”, com orientações para prevenção da violência e proteção infantojuvenil. A promotora também destacou a importância de um calendário de ações permanentes sobre o tema, e não apenas no 18 de maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
O evento contou com a presença de representantes das Secretarias Municipais de Educação, Saúde, Mulher e Meio Ambiente, além de membros da Defensoria Pública, Conselho Tutelar, Creas, Poder Judiciário, Câmara Municipal, escolas estaduais e municipais, líderes religiosos e representantes da sociedade civil organizada.
