O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), em parceria com a Prefeitura de Viana e diversas instituições, realizou nesta semana o mutirão PopRuaJud, que beneficiou a população do bairro Piçarreira com serviços de cidadania e a entrega de 300 títulos de propriedade. Além disso, a corte entregou um veículo para a Academia Vianense de Letras.
A ação, realizada em frente à UBS Piçarreira, atendeu mais de 1.500 pessoas em situação de vulnerabilidade, oferecendo serviços como emissão de documentos, assistência jurídica, atendimentos de saúde e orientação social. O mutirão integra os programas PopRuaJud, Solo Seguro e Registre-se!, coordenados nacionalmente pelo CNJ.
Durante o evento, o presidente do TJMA, desembargador Froz Sobrinho, natural de Viana, destacou a importância de levar o Judiciário para perto da população: “Não pode ser uma ação isolada. É nosso dever garantir direitos de forma contínua, especialmente a quem mais precisa”, afirmou.
Além dos atendimentos, o TJMA fez a doação de um veículo à Academia Vianense de Letras (AVL), reforçando o apoio à cultura local e a política de sustentabilidade do Judiciário. A entrega foi feita ao presidente da AVL, Joaquim Gomes, com a presença de autoridades e membros da comunidade.
O prefeito de Viana, Carlos Augusto Cideira, anunciou que, além dos títulos já entregues, outros mil registros serão concedidos nos bairros Campo Novo, Mutirão e Bacia. “Essa é uma das obras mais importantes da nossa gestão. É dignidade para quem mais precisa”, destacou.
A juíza Ticiany Palácio, diretora-geral do TJMA, ressaltou o compromisso do município com a regularização fundiária, que já resultou em quase mil registros emitidos desde 2022. As ações contaram com a participação do prefeito Carrinho, do deputado Júlio Mendonça e outras autoridades.
