O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE) decidiu mudar, novamente, a lista de vereadores eleitos e reeleitos na cidade de Cajapió. De acordo com a nova decisão, assinada nesta quinta-feira (14), Dorineth Ferreira deve ser empossada de Manoel Pedro, que tinha sido empossado em janeiro deste ano após um acórdão da própria corte.
Em novembro de 2024, o TRE decidiu que o atual vereador Manoel Pedro ficaria com a vaga de Dorineth Ferreira, filha da atual presidente da Câmara, Dorinha, e do ex-vereador da cidade de São João Batista, Dezinho. Os dois são do Republicanos, partido que apoiou João Bispo Serejo nas eleições de outubro.
Manoel Pedro estava com seu registro de candidatura indeferido pelo juiz eleitoral de primeira instância por ter condenações na Justiça e suspensão de seus direitos políticos suspensos. Mesmo assim, ele concorreu sub judice e obteve 302 votos. Como o registro ainda não tinha sido deferido, Dorineth tinha sido declarada eleita, com três votos a menos.
Na época, ele argumentou que a sanção de suspensão de seus direitos políticos, válida por três anos, expirou em 14 de setembro de 2024, antes do primeiro turno das eleições. O julgamento do ano passado resultou em um placar de 6 a 1 favorável ao candidato. Apenas o desembargador Paulo Velten Pereira votou contra o recurso. Agora, a mesma corte mudou o voto e decidiu mudar a lista.
Ao recorrer da decisão, os advogados de Dorineth declararam que Manoel Pedro não estava com condições de elegibilidade pelos mesmos motivos e pediu a inelegibilidade do parlamentar. O relator do processo, o juiz Tarcísio Almeida Araújo, acatous a ação e reformou a decisão anterior. Ele foi acompanhado pelos demais seis juízes da corte, sendo unanimidade na votação.
Com isso, a Justiça Eleitoral deve recontar os votos e diplomar Dorineth na Câmara Municipal de Vereadores de Cajapió.
parabéns minha parenta .