O Procon-MA iniciou nesta segunda-feira (1º) a edição do programa Dívida Zero, que ocorrerá até sexta-feira (4), com atendimentos presenciais em diversas unidades do Viva/Procon nas cidades da Baixada Maranhense, como Pinheiro, Bequimão, São Vicente, Viana e Peri Mirim, onde os moradores podem procurar as unidades para negociar débitos relacionados a contas de consumo, empréstimos, crediários e parcelamentos.
A iniciativa tem como objetivo promover a regularização de dívidas dos consumidores e os atendimentos seguem o horário de funcionamento de cada unidade, facilitando o acesso à regularização financeira na região. O programa Dívida Zero possibilita aos consumidores negociarem débitos referentes a carnês, boletos, contas de água, luz, telefone, gás, além de empréstimos bancários, financeiras, cheque especial e cartão de crédito.
Os parcelamentos podem ser realizados em até cinco anos, desde que as parcelas não comprometam mais que 35% da renda mensal do consumidor. Dívidas relacionadas a impostos, pensão alimentícia, crédito habitacional, rural, produtos ou serviços de luxo não estão incluídas na iniciativa, conforme previsto na Lei do Superendividamento (Lei 14.871/2021).
Além das cidades da Baixada Maranhense, o programa está sendo realizado em diversas outras localidades do Maranhão, incluindo Açailândia, Aldeias Altas, Altamira do Maranhão, Alto Alegre do Pindaré, Anapurus, Bacabal, Carolina, Coelho Neto, Estreito, Fortuna, Gov. Edison Lobão, Gov. Nunes Freire, Humberto de Campos, Imperatriz, Itapecuru-Mirim, Mirinzal, Pindaré-Mirim, Ribamar Fiquene, Santa Inês, Santa Luzia, São Mateus do Maranhão, Tutóia e Viana. Os atendimentos seguem o horário de funcionamento de cada unidade.
Empresas como Vivo, Tim, Claro, Banco do Brasil, Itaú, Caixa Econômica, Agibank, CDL, Anhanguera, Equatorial, Caema, BRK, Estrelas Internet e Credishop participam do programa na capital. Caso a credora não esteja presente, o consumidor pode formalizar sua proposta de negociação diretamente com o Procon-MA. O programa representa uma oportunidade importante para os moradores da Baixada Maranhense e de outras regiões do estado regularizarem suas dívidas, retomando o controle de suas finanças e negociando condições mais favoráveis.
