A Câmara de Vereadores da cidade de Arari, na Baixada Maranhense, aprovou um projeto que proibe a obrigatoriedade da participação dos alunos e professores da Rede Pública Municipal e Privada em festividades religiosas e proíbe a vinculação de notas dos estudantes à participação nas ações. A proposta foi aprovada em regime de urgência nesta sexta-feira (13) e aguarda a sanção da prefeita Simplesmente Maria.
De acordo com as informações divulgadas, o projeto foi apresentada pelo vereador Irmão Nelinho, que é evangélico. Apesar de ser aprovada em regime de urgência, a proposta teve resistência dos parlamentares da Oposição como Lucinha Brito, Aurinete Freitas e Marcelo Santana, que entenderam que a proposta deveria ser mais discutida entre os parlamentares.
Com a urgência aprovada, a maioria decidiu pela votação e o projeto foi aprovado em plenário, sem a discussão nas comissões. De acordo com a página Arari na Web, durante a deliberação final, o projeto foi aprovado com as abstênções de Lucinha Brito e Marcelo Santana, que mantiveram reservas quanto à condução do processo, embora não tenham votado contra o conteúdo da proposta.
O texto do projeto estabelece a proibição da obrigatoriedade de participação de estudantes e professores em eventos religiosos promovidos pelas instituições de ensino, bem como a proibição de qualquer vínculo entre essa participação e a atribuição de notas escolares. A proposta também recebeu críticas de profissionais da educação, que a consideraram lacônica, vaga e sem justificativas claras que fundamentem a necessidade da medida.
