A gestão da prefeita Simplesmente Maria está sendo acusada pelos moradores e produtores de iniciar uma série de ações que podem barrar os eventos festivos e culturais na cidade, com base numa portaria assinada na última sexta-feira (16), sem o conhecimento da população e principalmente dos produtores locais, que temem a diminuição de eventos no município.
O caso mais recente aconteceu neste sábado (17), um dia após a secretária de Meio Ambiente e Recursos Naturais, Karinny Batalha, assinar uma portaria disciplinando a questão das festas e ruídos na cidade. Em nota, ela informou que a pasta fez uma vistoria e que vai adotar as medidas legais com base na portaria assinada por ela mesma e por uma lei de 2023 sobre as festas.
“Durante fiscalização realizada por esta Secretaria, foi constatado o descumprimento do horário limite, além da ocorrência de atividades com paredões de som fora do local autorizado, provocando perturbação ao sossego dos moradores vizinhos e violando os padrões de emissão sonora previstos na legislação vigente”, declarou a auxiliar de Simplesmente Maria, acrescentando que o evento tinha autorização da pasta.
A portaria divulgada um dia antes do evento diz que ‘depende de prévia autorização da SEMA a utilização de serviços de alto -falante, festas e outras fontes de emissão sonora, nos horários diurno e noturno, como meio de propaganda, publicidade e diversão’ e estabeleceu os limites para realização de festas e seus respectivos ruídos causados.
O documento diz ainda que ‘aos infratores serão aplicadas advertências, multa de R$ 250,00 a R$ 25.000,00, suspensão de atividades até a correção das irregularidades e cassação de alvará e licenças concedidas, a ser executada pelos órgãos competentes do Executivo Municipal, em especial a SEMA e a Secretaria de Estado da Segurança Pública. A pasta avisou ainda que, em caso de reincidência em infração punida com multa, esta será aplicada em dobro.
Produtores e moradores conversaram com o Blog do Jailson Mendes e se mostraram receiosos com relação ao desconhecimento da portaria e tem que as novas normas possam prejudicar a realização de eventos culturais e festivos do município. Vejam o documento e, logo abaixo, a nota da titular da SEMA de Arari.
