Com o intuito de facilitar o acesso da população à Justiça, tornar o Judiciário mais eficaz e estimular sociedades pacíficas e inclusivas, o Tribunal de Justiça do Maranhão irá promover a segunda edição de 2025 da Conciliação Itinerante de 17 a 21/2. Desta vez, receberão o projeto as cidades de São João Batista, São Vicente Ferrer, Olinda Nova, Matinha e Penalva.
Durante o evento, a população poderá resolver questões pré-processuais (sem processo na Justiça) e processuais (com processo na Justiça), tais como divórcio, reconhecimento e/ou dissolução de união estável, guarda, pensão alimentícia, reconhecimento espontâneo de paternidade e investigação de paternidade (coleta de DNA).
A ação também contará com a parceria do programa “Justiça de Todos” e apoio dos(as) facilitadores(as) responsáveis pelos Pontos de Inclusão Digital (PID) das cidades que são termos judiciários da comarca atendida pelo ônibus da conciliação.
A iniciativa é promovida pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJMA), presidido pelo desembargador José Nilo Ribeiro Filho e coordenado pelo juiz Rodrigo Nina.
ÔNIBUS
Os atendimentos à comunidade serão realizados em um ônibus equipado do TJMA, com acesso à internet, climatizado, equipado com sete estações de trabalho, aparelhos notebook e internet.
As audiências e atendimentos em geral serão conduzidos por conciliadores e conciliadoras do Poder Judiciário, devidamente capacitados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
LOCAIS DE ATENDIMENTO
17/2
São João Batista
Praça da Matriz, Centro, na Praça da Prefeitura
8h às 17h
18/2
São Vicente Ferrer
Praça de Eventos, Rua São Vicente, s/n, Centro, ao lado da Prefeitura
8h às 17h
19/2
Olinda Nova
Praça Viva Olinda, MA 014, Centro
8h às 17h
20/2
Matinha
Praça Juares Silva Costa, Praça de Eventos, Rua R. M. A. da Silva
8h às 17h
21/2
Penalva
Praça São José de Penalva, Rua JJ Marques, s/n, Centro, próximo à Prefeitura
8h às 17h
AGENDAMENTO
O agendamento prévio para a Conciliação Itinerante poderá ser feito pelo seguinte canal: WhatsApp do Nupemec (98) 2055-2283 ou formulário eletrônico, disponível no hotsite da Conciliação, no Portal do TJMA. O agendamento também poderá ser feito presencialmente, no local da ação, em seguida, haverá o atendimento do cidadão ou da cidadã.