O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), através da Defesa Civil Nacional, informou nesta segunda-feira (20) a situação de emergência no município de Matinha, devido à estiagem. Além da cidade, governada pelo prefeito Nilton Everton, o município de Codó também está na lista publicada no Diário Oficial da União (DOU).
Até o momento, o Maranhão tem 14 reconhecimentos vigentes, dos quais 13 por estiagem e um por colapso de edificações. São Bento, Palmeirândia, São João Batista, Bela Vista do Maranhão, Bequimão, Estreito, Nova Olinda do Maranhão, Passagem Franca, Turiaçu, Turilândia, Codó e agora Matinha estão na lista.
Agora, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros. Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil.
A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
