O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta sexta-feira (17), a situação de emergência na cidade de São Bento, na Baixada Maranhense. O município enfrenta dificuldades causadas pela estiagem e, por isso, o prefeito Dino Penha assinou o decreto de calamidade, desde 2024.
Segundo relatos de moradores e produtores rurais da cidade, os reservatórios naturais estão praticamente vazios, o que gera prejuízos, uma vez que o município é conhecido por causa de sua pecuária e como umas das principais regiões do estado de criação de gado. Além da criação de gado, bovinos e suínos, São Bento é conhecida pela produção agrícola, como plantação de arroz, milho, feijão, mandioca e extração da amêndoa de babaçu, o que está sendo afetado pela seca.
Outras cidades da Baixada, como São João Batista, Santa Helena, Bequimão, Palmeirândia e outros municípios, também já tiveram o mesmo reconhecimento. Até o momento, o Maranhão tem 12 reconhecimentos vigentes, dos quais 11 por estiagem e um por colapso de edificações. Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil.
Com essa medida, as prefeituras das cidades afetadas pelas secas estão autorizadas a solicitar recursos do Governo Federal para ações de enfrentamento à crise. Entre as iniciativas previstas estão a distribuição de cestas básicas, abastecimento de água potável, refeições para trabalhadores e voluntários, além da entrega de kits de limpeza.
As ações incluem socorro e assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução da infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
