O Governo Federal autorizou o repasse de R$ 1.222.930,00 para a cidade de Santa Helena, administrada pelo prefeito Zezildo Almeida, após o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), reconhecer o município em situação de emergência devido a estiagem na região. O valor a ser recebido tem como objetivo colaborar e possibilitar a execução de ações de resposta.
De acordo com o Governo Federal, a cidade tem o prazo de 180 dias para realizar as obras necessárias e o benefício está ligado exclusivamente à realização das ações. Além de Santa Helena, no Maranhão, por meio da Defesa Civil Nacional, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), autorizou nesta segunda-feira dia 16, o repasse de R$ 16,109,127.67 milhões para realizar ações de recuperação em locais atingidos por desastres.
Ao todo, serão atendidos municípios dos estados do Rio de Janeiro, Minas Gerais, Pará, Maranhão, Paraná e Rio Grande do Sul. Os repasses destinados a cada município são definidos por critérios técnicos da Defesa Civil Nacional e variam de acordo com o valor solicitado no plano de trabalho, número de desabrigados, magnitude do desastre e desalojados, além de outros parâmetros.
Além da cidade maranhense Santa Helena, outros 37 municípios também foram afetados por desastres. Os valores destinados a cada município são definidos por critérios técnicos da Defesa Civil Nacional e variam conforme o valor solicitado no plano de trabalho, magnitude do desastre e número de desabrigados e desalojados, entre outros parâmetros.
Como solicitar recursos
Municípios que tiverem o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar recursos ao MIDR para ações de defesa civil. As solicitações devem ser realizadas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A partir dos planos de trabalho enviados, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e valores propostos. Após a aprovação, os repasses são formalizados por meio de portaria no DOU, liberando os valores correspondentes.
Capacitação para agentes de defesa civil
A Defesa Civil Nacional também oferece uma série de cursos a distância para capacitar e qualificar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD. O objetivo é preparar os profissionais das três esferas de governo para responderem de forma eficiente às situações de emergência. Confira aqui a lista completa dos cursos.