A Justiça Eleitoral decidiu que não realizará sessão solene para diplomar os prefeitos e vereadores das cidades de São João Batista, Cajapió e São Vicente Ferrer, eleitos em outubro deste ano. A decisão é do juiz Marco Antônio Abritta, que é o responsável pelas eleições 2024 nas três cidades. Os diplomas dos eleitos serão disponibilizados pela internet.
De acordo com o magistrado, a partir do dia seis de dezembro os diplomas dos prefeitos e vereadores eleitos das três cidades estarão disponíveis no site do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE). ‘Conforme faculta o art. 4º, § 1º, da Resolução TRE/MA nº 10.296/2024, fica definido que a diplomação, nesta 63ª Zona Eleitoral, será realizada por meio da disponibilização dos diplomas em sistema próprio, dispensada a realização de sessão solene’, decidiu o juiz.
Ainda segundo ele, os diplomas dos eleitos e suplentes diplomáveis serão disponibilizados no site do TRE, no link http://www.tre-ma.jus.br/eleicoes/diplomas, para acesso e impressão por eles próprios, a partir da data de diplomação acima estabelecida (06/12/2024), sendo a referida data considerada para a contagem de todos os prazos legais que têm nela o seu início, mesmo que o candidato não acesse a página para obtenção do seu diploma.
Vejam o edital completo.
