A promotora Natália Macedo abriu um procedimento para acompanhar o pedido de empréstimo de R$ 30 milhões feito pelo prefeito de Anajatuba, Helder Aragão, aos vereadores. A investigação foi anunciada nesta terça-feira (5), no Diário Oficial do Ministério Público, e quer saber como serão gastos estes recursos. Outros R$ 40 milhões foram aprovados só este ano.
Em 2023, os vereadores Davi Mendes Moreira, Raimundo Rafael Martins Rodrigues e Richardson Martins dos Reis denunciaram ao Ministério Público o pedido do prefeito reeleito Helder Aragão ao Poder Legislativo para que a prefeitura faça uma operação de crédito no valor de até R$ 30 milhões.
Após isso, o Ministério Público abriu um procedimento para acompanhar a transação e prorrogou a ação. Agora, em nova etapa, ela converteu o procedimento e quer saber a regular aplicação dos recursos. Ela designou um funcionário do órgão para acompanhar e secretariar as atividades do referido plano.
“Após as movimentações procedimentais necessárias para a regularidade formal do procedimento, determino a reiteração do ofício. Determino, outrossim, seja oficiado o Chefe do Executivo para, no prazo de 15 dias, informar se houve aprovação do pedido de crédito no valor de até R$ 30 milhões”, declarou.
Aprovação
De acordo com os dados obtidos no site da Câmara Municipal de Vereadores de Anajatuba, a proposta foi aprovada pela maioria dos parlamentares no dia 13 de julho de 2023, com os votos contrários de Davi, Raimundo e Richardson.
Apesar das denúncias, os dados disponibilizados no site da Câmara Municipal, mostra que a maioria dos vereadores também autorizaram outros empréstimos este ano. Foram pedidos R$ 20 milhões para o Banco do Brasil e R$ 20 milhões para a Caixa Econômica, que totalizam R$ 60 milhões em empréstimo para um município com apenas 25 mil habitantes.
Vejam os empréstimos abaixo.
Empréstimo Banco do Brasil – 2024 – BAIXAR
Empréstimo Caixa – 2024 – BAIXAR
Empréstimo Caixa – 2023 – BAIXAR
