O Ministério Público Eleitoral, através da Procuradoria Regional do Maranhão, informou ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) que Zé Martins não pode ser candidato a prefeito de Bequimão. Com isso, o candidato do MDB segue indeferido.
A manifestação foi dada em um recurso protocolado pelo ex-prefeito ao TRE, pelo procurador auxiliar Thiago Ferreira, que disse que ficou provado que Zé Martins é irmão socioafetivo do atual prefeito, João Batista Martins, e que, com isso, ele fica impedido de disputar as eleições deste ano.
O procurador disse ainda que as provas são fartas ao apontarem que os dois são irmãos socioafetivos. “Diante disso, resta comprovada a existência de relação socioafetiva entre o recorrente e “Juca Martins” e, por conseguinte, entre o recorrente e João Batista Martins (atual prefeito municipal), apta a configurar a inelegibilidade reflexa, prevista no artigo 14, §7º, da CF/88”, declarou.
Com isso, o Ministério Público disse ao TRE que Zé Martins não pode ser candidato a prefeito em Bequimão. A decisão sobre o recurso apresentado ainda não saiu.