A Justiça Eleitoral mandou uma eleição da oposição, identificada como Mércia Rejane Borges, tirar de suas redes sociais um vídeo em que espalha notícias falsas contra o prefeito Viana, Carrinho Cidreira, e o deputado estadual Josimar de Maranhãozinho.
A decisão é da juíza Carolina de Souza Castro, da 20ª Zona Eleitoral, que mandou que Mercia retire do ar um vídeo no qual supostamente apontava uma empresa que está prestando serviços de pavimentação para a Prefeitura Municipal como sendo de propriedade do deputado federal Josimar de Maranhãozinho (PL).
Como o material foi divulgado nas redes sociais num contexto de campanha eleitoral – já que o atual prefeito da cidade, Carrinho Cidreira, também é do PL e aliado do parlamentar -, a coligação do gestor, representada no caso pela advogada Anna Graziella Neiva, acionou a Justiça Eleitoral contra o que considerou fake news.
Segundo a agremiação partidária, ao afirmar que a empreiteira Lessa LTDA. “é de Josimar”, Borges estaria se referindo ao parlamentar. Ela nega. “Só existe um Josimar?”, questionou, em contato com um blog de São Luis. Ao analisar o caso, no entanto, a magistrada concordou com os argumentos da defesa de Cidreira.
“No caso em tela, observa-se a existência de vídeo/print/publicação nos quais é possível constatar, sem margem para dúvidas, que a requerida atribui de maneira inverídica a propriedade da empresa contratada a pessoa diversa da constante do quadro societário”, diz ela na decisão.
A multa por descumprimento é de R$ 5 mil por dia. Baixe aqui a íntegra do despacho. Com informações do jornalista Gilberto Leda.
