A Justiça Federal negou mais um recurso da ex-prefeita de Vitória do Mearim, Dóris Rios, e manteve a condenação do Tribunal de Contas da União (TCU). Com isso, ela segue inelegível para as eleições de outubro, já que tem processo transitado em julgado.
A decisão foi assinada nesta segunda-feira (8), pelo juiz federal Leonardo Tavares Saraiva, da 9ª Vara Federal. De acordo com as informações, Dóris pretendia reverter uma decisão do TCU, sobre um convênio firmado quando ela era gestora da cidade de Vitória do Mearim. Na época, ex-prefeita teve suas contas reprovadas pela corte.
Além disso, o tribunal condenou Dóris a devolver o valor de R$ 108 mil e uma multa no valor de R$ 30 mil. Ao pedir a suspensão do processo, a ex-prefeita disse que quer se candidatar agora em outubro, mas que se encontra inelegível por conta da decisão do TCU. Ela alegou que o processo tem vício e que os recursos foram devolvidos para a União.
No entanto, os argumentos não foram aceitos pelo magistrado, que negou a liminar e disse que as citadas ilegalidades da decisão não restaram suficientemente demonstradas. Com isso, Dóris segue inelegível para as eleições de 2024, já que uma das condições de elegibilidade estabelecida na Justiça Eleitoral é o candidato não possuir nenhuma condenação transitada em julgado.
Outro lado
O blog entrou em contato, pelas redes sociais, com a ex-prefeita e seu advogado. No entanto, até o fechamento desta matéria nenhum deles se manifestou sobre a decisão da Justiça Federal.
