A Justiça do Trabalho decidiu suspender a eleição do Sindicato dos Pescadores de Viana, que deveria acontecer nesta sexta-feira (22), e determinou o afastamento da atual presidente do órgão, Raimundinha Ferreira. A decisão saiu desde o dia 19 deste mês, a pedido do concorrente dela, Robson Leal. A Comissão Eleitoral, que cuida do processo, informou que a eleição está mantida para amanhã.
A decisão é da juíza da Justiça do Trabalho de Pinheiro, Núbia Prazeres. Na denúncia, o concorrente de Raimundinha diz que ela foi eleita 2019 para um mandato de quatro anos e que houve uma Assembleia Geral Extraordinária em dezembro de 2021 para modificação do Estatuto, sem que houvesse uma convocação clara sobre o assunto a ser deliberado. Ele disse ainda que a decisão modificou o prazo das eleições, postergando o mandato da Diretoria e Conselho Fiscal para até 18 de dezembro de 2025.
A denúncia diz ainda que só após a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta imposto pelo Ministério Público, a diretoria aceitou realizar eleições em até 60 dias. Além disso, ele apontou outras supostas irregularidades, como a eleição da Comissão Eleitoral, cuja presidente, Surama Campelo, atua como professora do Município de Viana, o que foi aceito pela juíza que analisou os pedidos.
“No caso dos autos, verifica-se objetivamente pelo menos um flagrante ato que macula o processo eleitoral em sua integridade, consistindo este na eleição de pessoa (Sra. Surama Campelo) que não deveria ostentar o status de associada para presidir a Comissão Eleitoral, face ao comprovado exercício de atividade profissional distinta da de pescador artesanal. Assim, evidencia-se a presença dos requisitos necessários à concessão da tutela de urgência, porquanto demonstrada a nulidade não convalescente, redundando na aferição da verossimilhança de suas alegações”, escreveu a magistrada.
Por fim, a juíza decidiu a atual Diretoria do sindicato, a qual ficará, até segunda ordem, impedida para a a prática de qualquer ato de gestão; a notificação da Federação das Colônias de Pescadores do Maranhão (Fecopema) para nomear uma Junta Governativa Provisória composta três associados do referido sindicato,
para sua administração enquanto não sejam realizadas novas eleições, no prazo de 45 dias; e a anulação da eleição marcada para amanhã.
Comissão diz que vai manter eleição
Em uma nota encaminhada ao blog, a comissão eleitoral que coordena as eleições do sindicato disse que a eleição está mantida para amanhã (22), a partir das 8 horas, na sede do sindicato. A nota diz ainda que não existe impedimento para a realização do pleito.
O blog apurou que até o fechamento desta matéria, ninguém do sindicato foi procurado pela Justiça para tomar ciência da decisão, o que, na prática, não impede a realização do processo. Duas chapas concorrem à presidência do sindicato. As chapas inscritas são lideradas pela atual presidente, Raimundinha, e a outra liderada por Irmão Robson Leal.
Vejam a decisão
