O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão julgou nesta segunda-feira (13) como improcedente um pedido do ex-deputado Jota Pinto, natural de São João Batista, para que lhe fosse garantida justa causa para desfiliação do Podemos. O motivo seria a filiação de um opositor do joanino.
De acordo com as informações, Jota Pinto recorreu à Justiça Eleitoral para que pudesse deixar a sigla sem perder a condição de primeiro suplente deputado, que conquistou pelo Podemos em 2022. Ele alegou na ação que, após a incorporação do PSC pelo Podemos, este filiou o atual prefeito de São José de Ribamar, Julinho Matos, que é seu opositor.
Para o relator do caso, o juiz eleitoral André Bogéa, a simples filiação de um opositor não caracteriza justa causa. “Assim, vê-se assistir razão à Procuradoria Eleitoral quando destaca que “em verdade, há mera desavença política entre ele e o prefeito, filiado que ingressou nas hostes partidárias com a incorporação do PSC. Houve, apenas, a alegação genérica de alterações no quadro partidário, baseando-se o pedido, fundamentalmente, em mudança de comando do diretório”, destacou, em consonância com o parecer do Ministério Público Eleitoral.
O voto foi acompanhado por todos os membros da Corte. Agora, Jota Pinto precisa decidir: se fica no partido e faz campanha pela reeleição de Dr. Julinho em 2024, ou se sai e perde a primeira suplência da sigla na Assembleia. Pinto, que é natural da Baixada Maranhense, pode disputar a vaga de vice-prefeito na chapa do atual presidente da Câmara de São José de Ribamar, Dudu Diniz.
O ex-deputado secretário adjunto da Secap, já foi vereador e deputado. Na eleição de 2022, ele recebeu 20.264 mil votos.