STJ suspende direitos políticos de Hemetério Weba e candidato da prefeita de Bacurituba deve assumir mandato na Assembleia

O deputado estadual Hemetério Weba pode ter seu mandato cassado a qualquer momento e assumir o primeiro suplente do PP, Catulé Júnior, que foi apoiado pela prefeita de Bacurituba, Letícia de Sibá. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o ex-prefeito de Nova Olinda está inelegível por três anos, período este que contemplaria 2022, quando saiu vitorioso nas urnas.

Letícia de Sibá e Catulé durante visita ao vice-governador do MA

De acordo com as informações, o processo de condenação por ato de improbidade administrativa de Hemetério é do período em que ele foi prefeito de Nova Olinda do Maranhão, entre 2001 e 2008, e pode trazer a cassação do seu atual mandato de deputado estadual com a nova decisão STJ.

A decisão é do ministro Francisco Falcão, que entendeu Hemetério não poderia disputar as eleições de 2022. “Diante disso, não há que se falar em prescrição da pretensão executória, dado o extenso lapso temporal em que os efeitos da sentença condenatória ficaram suspensos, inclusive ensejando a possibilidade de candidatura do agente condenado nas eleições ocorridas no ano de 2022”, completou.

Especialistas em Direito Eleitoral, apontam que confirmada a cassação de Hemetério Weba, quem assume o mandato é o primeiro suplente do PP, Catulé Júnior. Porém, outros acreditam que o caso pode ser enviado ao TRE/MA, para que ocorra a cassação do registro de candidatura de Hemetério, uma vez que ele estava impedido de ocorrer, consequentemente levando a anulação dos seus votos e uma nova recontagem eleitoral.

Nas eleições de 2022, Hemetério teve 37.709 votos e Catulé, que é ex-secretário de Turismo, obteve 34.487, inclusive saindo em primeiro lugar em Bacurituba, com quase mil votos, sob o comando da prefeita Letícia de Sibá.

Decisão – Hemetério Weba – BAIXAR

Uma resposta para “STJ suspende direitos políticos de Hemetério Weba e candidato da prefeita de Bacurituba deve assumir mandato na Assembleia”

  1. Só lembrando aqui que o Deputado Hemeterio é peso pesado e não vai perder o mandato assim tão fácil…!! E outra, se por ventura o Deputado viesse perder o mandato, não seria o seu suplente que assumira o seu lugar, pois com a cassação, caso aconteça, os votos do Deputado Hemeterio estariam sendo automaticamente cancelados, e assim estaria sendo feito um novo cálculo dos votos válidos…!!

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