Na próxima quinta-feira (9), os moradores de São Vicente Ferrer receberão a unidade da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE). A inauguração será coordenada pelo prefeito Adriano Freitas e pelo defensor-geral do órgão no estado, Gabriel Furtado, e vai beneficiar também a população de Cajapió.
A defensoria de São Vicente Ferrer fica localizada na Praça de Eventos, próximo ao Cras e da sede da prefeitura. O prefeito Adriano Freitas convidou os moradores a se fazerem presentes durante a entrega e destacou a parceria com a prefeitura. “Será um marco na história da nossa cidade, onde o econúcleo da DPE, tendo a prefeitura como parceira, será entregue aos moradores e com isso, nossos munícipes terão seus direitos garantidos. Convido todos os moradores a irem nessa inauguração, que com certeza é um dos maiores benefícios para o nosso povo”, declarou.
Localizado na Baixada Ocidental Maranhense, São Vicente será o primeiro da lista dos cinco municípios que receberão os serviços de assistência jurídica gratuita da Defensoria Pública. Além dessa, também estão confirmadas as inaugurações de Guimarães (17/11), Mirador (27/11), Pio XII (07/12) e Urbano Santos (15/12).
No total, devem ser beneficiadas mais de 150 mil pessoas considerando tanto a população das comarcas onde serão instalados os núcleos da Defensoria Pública como dos termos judiciários de Cajapió, Satubinha, Sucupira do Norte, Belágua e São Benedito do Rio Preto que também são abrangidos com a chegada da DPE.
Expansão
Com as inaugurações, a instituição encerrará 2023 presente em 72 comarcas e alcançando, no total, 153 municípios maranhenses. De acordo com o defensor-geral Gabriel Furtado, a previsão é inaugurar mais 16 econúcleos da Defensoria estadual no Maranhão em 2024.
“Estamos trabalhando, intensamente, na interiorização da Defensoria para alcançar muito mais maranhenses e garantir o acesso à Justiça a todos. E, por meio dos econúcleos, temos conseguido avançar e chegar cada vez a mais cidades que ainda não contavam com a Defensoria assim como também estamos modernizando unidades já instaladas”, afirmou Gabriel Furtado.
As novas unidades chegarão às cinco cidades graças à destinação de recursos do Tesouro Estadual aliada ao modelo inovador dos econúcleos, que é baseado nos pilares da sustentabilidade, economicidade e responsabilidade social e oportuniza instalações amplas e modernas para a equipe e assistidos. Todos os econúcleos contam com recepção, sala para defensor (a) público (a), sala para estagiários (as) e assessores (as), sala para reunião/conciliação, copa e três banheiros, sendo um adaptado para uso de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.
As unidades utilizam módulos individuais pré-fabricados em linha de montagem e instalados no local da obra, o que torna os custos menores e o tempo de execução mais rápido. Também são autossuficientes em energia elétrica, por causa da geração por meio de painéis solares.
