Os candidatos não eleitos ao cargo do Conselho Tutelar de Penalva entraram com pedido ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e ao Ministério Público para que um novo processo de escolha seja feito. A eleição, em todo o Brasil, aconteceu no dia primeiro de outubro.
De acordo com uma nota encaminhada pelos candidatos ao blog, eles alegam que a eleição foi conduzida de maneira inadequada e em desacordo com os princípios básicos da democracia, uma vez que muitos eleitores não puderam votar em decorrência da lentidão dos mesários, presidentes e secretários das sessões, muitos nunca haviam trabalhado em eleições anteriores e que isto dificultou que pessoas votassem.
Os reclamantes disseram ainda que principalmente nas escolas Unidade Escolar Caldas Marques, Unidade Escolar Oliveiros Mendes e no Centro Educacional Dr. José Joaquim Marques, as pessoas não puderam votar. Eles estimam que mais de 1000 pessoas desistiram, prejudicando assim candidatos que teriam o maior número do eleitorado nas escolas da sede deste município.
A nota encaminhada ao blog diz que ‘devido a inexperiência de alguns mesários, inclusive presidente de sessão, ocorreu o fato de uma eleitora da seção existente na Unidade Escolar Roseana Sarney votar duas vezes, uma usando o seu titulo e a outra usando o titulo de outra eleitora, prejudicando, assim, o (a) candidato (a) da eleitora que não votou, devido a lentidão dos mesários durante a procura dos nomes dos eleitores nos cadernos de votação, alguns eleitores tiveram acesso aos cadernos anteriormente citados para procurar seus nomes nos mesmos’.
Ainda no documento, os candidatos alegaram que existiu infrações ao edital durante a campanha, principalmente quanto à propaganda política. Em outro documento os candidatos pedem a cassação de mandato de dois candidatos eleitos por descumprir o edital, 01.2023 CMDCA, uma candidata usou um programa social para favorecimento próprio, e um outro candidato por compra de votos.
“Sabemos que o numero de eleitores foi bem maior que na eleição anterior, porem este ano tivemos mais que o dobro da quantidade de urnas, o que dificultou que muitos eleitores não votassem foi o fato da lentidão dos mesários, secretários e presidentes das sessões, grande parte deles nunca haviam trabalhado em eleições, tendo dificuldade inclusive de encontrar o nome do eleitor no caderno de votação mesmo os nomes estando em ordem alfabética, nas eleições anteriores a Secretaria de Assistência Social contratava os servidores do cartório eleitoral para organizar todo o processo junto ao CMDCA que por sua vez notificava pessoas que já tinham experiência em trabalhar em eleições, este ano a Secretaria de Assistência colocou apenas funcionários da Secretaria para trabalhar, pessoas sem nenhuma experiência”, concluiu a nota.
Outro lado
O blog entrou em contato com a presidente do CMDCA de Penalva, Maria do Rosario Matos Lima, que informou que ‘a Comissão Especial que foi e é responsável por todo o processo de escolha dos conselheiros tutelares-2023, já reuniu para analisar as denúncias apresentadas pelos demais candidatos e julgaram improcedentes’.
Ela disse ainda que o parecer da Comissão foi encaminhada ao Ministério Público para apreciação, que está aguardando e que se coloca a disposição para qualquer esclarecimento. Já a decisão da comissão, que foi encaminhada ao blog, diz que as alegações apresentadas são insuficientes para anular o processo eleitoral e decidiu indeferir todos os pedidos dos candidatos que não foram eleitos.