Na tarde desta terça-feira (10), a Frente Parlamentar da Agricultura Familiar e a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa do Maranhão realizaram audiência pública para debater a ‘Regularização Fundiária – Democratização da Terra e seus Desafios”.
O evento aconteceu no Plenarinho da Alema e contou com a presença dos deputados estaduais Júlio Mendonça (PCdoB), Carlos Lula (PSB) e Rodrigo Lago (PCdoB), além de representantes do Governo do Estado (Sedihpop, Iterma, Agerp), do Ministério Público, Ouvidoria do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Federação dos Trabalhadores Rurais e Agricultores Familiares, movimentos sociais, trabalhadoras e trabalhadores rurais, povos tradicionais e a sociedade civil em geral.
O presidente da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar, deputado Júlio Mendonça, convocou a audiência pautado pelo aumento de denúncias sobre conflitos agrários que vêm acontecendo em diversas cidades do estado. “Precisamos dar visibilidade à pauta da democratização da terra, identificar os entraves e, acima de tudo, unir forças em uma só direção. A agricultura familiar e a democratização do acesso à terra são temas que afetam diretamente a qualidade de vida das pessoas, a segurança alimentar, a preservação ambiental e a inclusão social de milhares de famílias que vivem no campo e na cidade. Por isso, é importante trazer essa discussão para esta casa que é a casa do povo”, destacou o parlamentar.
Para o desembargador Gervasio dos Santos, da Comissão de Conflitos Fundiários do Tribunal de Justiça, “é necessário um olhar diferenciado de todos os segmentos: o judiciário, o legislativo e o executivo em torno do tema. Evento como esse é extremamente importante para que os diversos segmentos possam dialogar entre si. Nós, do Tribunal de Justiça, temos essa preocupação e, por isso, criamos a comissão, visando minimizar os conflitos agrários através de mecanismos de mediação.
Os trabalhadores rurais, agricultoras e agricultores familiares e comunidades tradicionais marcaram presença com representantes de cerca de 50 comunidades, localizadas em 13 municípios do estado, que registraram várias situações de conflitos agrários e socioambientais em diversas regiões do estado, principalmente na região do Baixo Parnaíba. A presidente da Fetaema, Ângela Silva, destacou que “a reforma agrária é o pilar da sobrevivência dos trabalhadores rurais, que vivem do campo. É muito importante trazer essas comunidades para a Assembleia, onde se formulam leis e projetos, para que sejam ouvidos”.
O evento contou ainda com palestras ministradas pelo professor doutor Ronaldo Barros Sodré, do Departamento de Geociência da UFMA; e da juíza Luiza Madeiro Nepomucena, do Tribunal de Justiça.
