O Ministério das Comunicações divulgou a lista dos municípios contemplados no Plano Nacional de Outorgas (PNO) para rádios comunitárias e rádios FM e TVs com fins exclusivamente educativos. São 699 cidades que vão receber outorgas de comunitárias e 235 localidades atendidas com rádios e TVs educativas.
O Maranhão foi contemplado com 29 rádios comunitárias. As datas de lançamento dos editais de concorrência vão ser anunciadas em agosto. Dentro do PNO também vão ser adotadas novas regras que vão facilitar a participação das entidades ao exigir menos documentos e agilizar as etapas de análise dos processos.
A redução do número de documentos foi significativa. A partir dos novos editais que serão lançados em agosto de 2015, apenas 07 (sete) documentos serão exigidos para a tramitação dos pedidos de rádios comunitárias. Nos editais anteriores, eram necessários 33 documentos.
Os critérios seguidos para a escolha dos municípios atendidos com rádios comunitárias foram os cadastros de demonstração de interesse enviados pelas entidades ao Ministério das Comunicações, a chamada demanda reprimida. Com isso, a cidade de São João Batista está entre estas 29 novas rádios comunitários do estado.
Já para as outorgas educativas foram levados em conta as demonstrações de interesse, a disponibilidade de canais de FM ou TV na cidade e a presença de instituições de ensino superior públicas. Veja a lista dos municípios do Maranhão onde haverá novas rádios comunitárias AQUI.
Folha de SJB