O Programa “Justiça de Todos”, que oferece acesso virtual aos serviços judiciários em cidades onde não há fórum, chegou ao povoado de Santeiro, situado na área da Comarca de Viana. Esta é a 114º ponto de inclusão digital entregue pela Corregedoria Geral da Justiça no Maranhão. No prédio onde funciona a Unidade Básica de Saúde, a Corregedoria do Judiciário, em parceria com a Prefeitura Municipal, instalou uma sala com computador e conexão com internet, para que os moradores do povoado acessem, a distância, os serviços oferecidos pelo Fórum, em Viana.
Na sala, as pessoas que utilizam os serviços do Fórum vão poder participar de audiências por vídeo, consultar processos, utilizar o “Balcão Virtual” da Justiça e acessar outros serviços, sem precisar se deslocar até o Fórum, situado na sede da Comarca. Por meio da internet, o cidadão também poderá tratar do seu processo com promotores de Justiça, defensores públicos e advogados.
Na solenidade de inauguração, o corregedor-geral da Justiça, Froz Sobrinho, firmou “Acordo de Cooperação Técnica” e testou o funcionamento do serviço, com a participação do prefeito municipal, Carlos Cidreira, e da juíza Tereza Palhares Nina, coordenadora de planejamento e inovação da Corregedoria e do projeto “Justiça de Todos”.
Também participaram da solenidade as juízas Odete Mota Trovão (1ª Vara), diretora do Fórum de Viana, e Carolina de Sousa Castro (2ª Vara), a presidente da câmara municipal, Laurifrancy Gomes, secretários municipais e servidores. O corregedor Froz Sobrinho destacou os benefícios da parceria que tornou realidade o projeto para os vianenses de Santeiro, que vão poder resolver suas demandas com a Justiça, sem precisar estar presente no Fórum de Viana, de forma mais prática e econômica para as partes.
PROGRAMA JUSTIÇA DE TODOS
Por meio do Programa “Justiça de Todos”, a Corregedoria do Judiciário aproxima a Justiça do cidadão, promove a inclusão digital dos usuários dos serviços forenses e amplia o acesso aos serviços dos Fóruns para regiões remotas dos municípios situadas na área de atuação das comarcas.
Para aderir ao projeto, o Município maranhense deve solicitar a parceria com Corregedoria do Judiciário e firmar o acordo que possibilitará compartilhar espaço físico, equipamentos e programas de informática, e ponto de conexão à internet, que são necessários para que os moradores acessem os serviços da Justiça.
